Janot abre primeira ação no Supremo contra pontos da reforma trabalhista
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra alguns dispositivos da lei da reforma trabalhista. Trata-se do primeiro processo que questiona alguns dos mais de 100 pontos modificados em julho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Na ação, protocolada na noite de sexta-feira […]
Bretas manda prender Rogério Onofre, que havia sido solto por Gilmar Mendes
O juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, decretou a prisão, nesta sexta-feira (25), do ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado (Detro), Rogério Onofre, que havia sido solto na quinta-feira (24) por habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Na nova decisão, Bretas […]
STF abre inquérito para investigar crimes citados por ex-governador de MT
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux autorizou a abertura de inquérito para investigar as declarações do ex-governador do Mato Grosso Silval Barbosa sobre o funcionamento de um suposto esquema de corrupção no estado entre 2004 e 2014. Silval fechou acordo de colaboração com a Procuradoria-Geral da República (PGR), e o conteúdo dos […]
STF notifica ministro da Saúde a explicar fala de que médicos fingem trabalhar
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do ministro da Saúde, Ricardo Barros, para que explique uma declaração dada por ele em evento oficial no Palácio do Planalto em julho, quando disse: “Vamos parar de fingir que pagamos o médico e o médico vai parar de fingir que trabalha”. A […]
OAB pede ao STF que obrigue Maia a analisar pedido de impeachment de Temer
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OA B) , Claudio Lamachia, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança, com pedido de liminar, para tentar obrigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar o pedido de impeachment feito pela entidade contra o presidente Michel Temer. No dia […]
OAB pede ao STF que obrigue Maia a analisar pedido de impeachment de Temer
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OA B) , Claudio Lamachia, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança, com pedido de liminar, para tentar obrigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar o pedido de impeachment feito pela entidade contra o presidente Michel Temer. No dia […]
Maioria do STF é contra reajuste de salários de ministros em 2018
Por 8 votos a 3, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) não inserir na proposta de orçamento para o ano que vem a previsão de aumento nos salários dos ministros da Corte. A questão foi definida em uma sessão administrativa no início da noite. Se a proposta fosse aceita, […]
STF dá 5 dias para Temer explicar aumento de combustíveis
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, deu prazo de cinco dias, a contar desta quinta-feira (3), para que o governo do presidente Michel Temer explique o aumento por decreto do preço dos combustíveis. A medida aumentou a taxa de PIS/Cofins sobre a gasolina, diesel e etanol no fim de julho e, de […]