STF nega pedido de transferência de Eduardo Cunha na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha para que ele fosse transferido do Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, para a carceragem da sede da Polícia Federal (PF) na capital paranaense. Cunha foi transferido da carceragem da […]
Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes ao STF
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, a nomeação do ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 55 votos favoráveis e 13 contra, a maioria absoluta dos senadores confirmou a indicação de Moraes para ocupar a vaga aberta com a […]
Saiba como é feita a escolha de um ministro do STF
O candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser indicado pelo presidente da República e submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, composta por 27 parlamentares. Na manhã desta terça-feira, 21, o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, primeiro indicado de Michel Temer ao cargo, […]
STF deve julgar em março ação contra governador de Minas
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no dia 2 de março a validade da norma da Constituição de Minas Gerais que impede o governador do estado de responder a uma ação penal sem autorização da Assembleia Legislativa. A decisão que for tomada pela Corte será aplicada ao atual governador, Fernando Pimentel, que é investigado […]
STF pede que Temer e deputados expliquem reforma da previdência em 10 dias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello deu prazo de dez dias para que o presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prestem informações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência. A solicitação de Mello é feita […]
STF pede informações a Temer sobre nomeação de Moreira Franco
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu nesta quinta-feira, 9, pedir informações ao presidente da República, Michel Temer, sobre a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República. Temer terá 24 horas para se manifestar. Após receber as informações, o ministro deverá decidir sobre os dois mandados […]
Senadores divergem sobre indicação de Moraes para o Supremo Tribunal Federal
A indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal dividiu a opinião de senadores na manhã desta quarta-feira (8), durante uma visita que o indicado fez ao Senado apresentar suas credenciais ao presidente da Casa, Eunício Oliveira. Moraes se licenciou do ministério depois que foi […]
Ajufe: decisão do STF sobre Cunha não deve ter impacto sobre futuro da Lava Jato
O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, disse nesta quarta-feira, 8, que o resultado do julgamento do pedido de liberdade feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, não terá grande impacto sobre os futuros desdobramentos da Operação Lava Jato. “Não vai ser um julgamento para definir […]