STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial
Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22) O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada. O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira (22) no plenário virtual da Corte, mas […]
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre a questão, proferiu […]
Ministro Alexandre Moraes vota para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Ações englobam crimes de golpe de Estado, dano qualificado e incitação ao crime O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta terça (25.abr), mais 200 denúncias criminais contra envolvidos nos atos de 8 de janeiro. As ações, apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foram divididas em dois inquéritos e serão julgadas em plenário virtual […]
Polícia Federal cumpre mandados de prisão contra envolvidos em ataques de 8 de janeiro
Alvos estão em cinco estados; STF também expediu ordens de busca e apreensão A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça (14.fev), mais uma fase da Operação Lesa Pátria que tem o objetivo de identificar pessoas que participaram, financiaram, omitiram-se ou fomentaram os ataques dos Poderes do dia 8 de janeiro, quando o Palácio do Planalto, […]
Rosa Weber assume presidência do STF nesta 2ª feira
Com postura formal e discreta, ministra deve ficar no cargo até outubro de 2023 A ministra Rosa Weber, de 73 anos, assume, na tarde desta 2ª feira (12.set), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A magistrada, eleita no início de agosto, sucede o ministro Luiz Fux, que esteve à frente da Corte nos últimos […]
STF e Senado se reúnem para tratar do piso nacional da enfermagem
Alguns temas importantes serão discutidos nessa reunião Agenda do Poder: O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) marcou reunião para esta 3ª feira (6.set) com o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. No último domingo (4.set), Barroso suspendeu, temporariamente, o piso da categoria — que foi aprovado pelo Congresso Nacional dias antes do recesso […]
Bolsonaro ataca Barroso e ministro rebate: “Mentir precisa voltar a ser errado”
Presidente chegou a chamar integrante do STF de “criminoso” O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta 3ª feira (2.ago) uma afirmação feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) de que o magistrado interferiu politicamente no Parlamento para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso não fosse aprovada. De acordo […]
“Declaração à Nação”; leia a carta do Presidente Bolsonaro
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (Sem Partido), divulgou nesta quinta (9), um texto intitulado “Declaração à Nação”, no qual afirma que nunca teve “intenção de agredir quaisquer dos poderes”. O passo atrás dado por Bolsonaro acontece após o envolvimento direto do ex-presidente Michel Temer, acionado pelo Planalto numa tentativa de debelar a crise institucional […]