STJ reduz pena de Lula de 12 para 8 anos de prisão no caso do triplex
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por unanimidade, reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá (SP), de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão. O recurso de Lula no caso foi trazido a julgamento […]
STJ começa julgamento de recurso contra condenação de Lula
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar há pouco recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP). Pela condenação, Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em […]
STJ autoriza suspensão da carteira de motorista de devedores
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que inadimplentes regularizem os débitos. Mas a ação movida para que o mesmo ocorresse com o passaporte foi rejeitada pelos ministros. Para a maioria, a medida é desproporcional e afeta o direito de ir e vir. […]
Ministro do STJ decide manter prisão de Eduardo Cunha
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou nesta sexta-feira, 25, pedido de liberdade ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha está preso desde o mês passado em Curitiba (PR), por determinação do juiz federal Sérgio Moro, em função das investigações da Operação Lava Jato. A prisão foi decretada na […]