Ministro do Supremo, Gilmar Mendes absolve homem condenado por roubar peça de picanha
Réu foi flagrado por fiscal de supermercado com a carne escondida em suas roupas O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu nesta terça (18.jan) o homem condenado por roubar uma peça de picanha em maio de 2018, no Guará, região do Distrito Federal. O réu foi condenado a um ano de reclusão, em […]
Contestada no Supremo, lei de abuso de autoridade entra em vigor
A lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de agora, uma série de condutas por parte, por exemplo, de policiais, juízes e promotores. Associações de magistrados, de membros do Ministério Público, de policiais e de auditores fiscais foram ao Supremo Tribunal […]
Com Supremo de recesso, Cármen Lúcia julgará recursos urgentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) entra em recesso de 30 dias a partir desta segunda-feira (2). Com o período de férias dos ministros, previsto em lei, não haverá sessões das duas turmas da Corte e do plenário, mas as questões urgentes que chegarem ao STF serão julgadas pela presidente, ministra Cármen Lúcia, que atuará no plantão. […]
Supremo começa a julgar pedido de habeas corpus de Palocci
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci, condenado pelo juiz federal Sergio Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos a que responde no âmbito da Operação […]
Fachin nega pedido de liberdade a ex-presidente da Petrobras
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou na segunda-feira, 19, pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine. Na decisão, o ministro entendeu que não há ilegalidade na decisão de outro tribunal, que também proferiu a mesma decisão. Bendine está preso preventivamente na Complexo Médico-Penal […]
PGR se manifesta contra recurso de Lula no Supremo
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou hoje (19) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrário ao pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para rever a condenação pela Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP). No parecer, a procuradora sustenta que não cabe ao STF reanalisar as provas […]
Governo recorre ao Supremo contra decisão sobre privatização da Eletrobras
O governo enviou nesta segunda-feira, 15, uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a seguir com o processo de privatização da Eletrobras. Na peça, escrita pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, o governo alega […]
AGU defende no Supremo propaganda sobre reforma da Previdência
A Advocacia-Geral da União defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a legitimidade das campanhas oficiais sobre a reforma da Previdência, cujo teor foi questionado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em ação aberta em dezembro na Corte. No parecer – redigido em dezembro, mas enviado apenas ontem (10) ao Supremo –, a AGU classifica os […]