Governo de Minas cria Comitê Gestor contra novo coronavírus e suspende aulas da rede estadual
O governador Romeu Zema publicou decreto, neste domingo (15/3), que cria o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 e amplia as ações de prevenção e combate ao coronavírus em órgãos e entidades da administração estadual. O Executivo decidiu implementar recesso escolar para a próxima quarta-feira (18/3) em todas as escolas da […]
Justiça Federal determina suspensão dos resultados do SISU
A Justiça Federal de São Paulo determinou a suspensão da divulgação dos resultados do Sistema Integrado de Seleção Unificada (SISU) até que o governo federal demonstre a correção das provas apontadas com problemas por estudantes de todo o país. O tribunal deu prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão, sob multa diária de […]
Gilmar Mendes suspende MP que faculta editais públicos em jornais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu ontem (18) suspender a Medida Provisória (MP) 896, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que facultou o governo federal, estados e municípios de publicarem editais de licitações, leilões e concursos em jornais de grande circulação. Com a medida, as publicações poderiam ser feitas no site dos órgãos na internet, […]
Toffoli suspende decisão que permitia apreensão de livro na Bienal
Neste domingo(8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a decisão judicial proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o desembargador Cláudio Mello Tavares, expedida no sábado (7), que autorizava o recolhimento de obra literária na Bienal do Livro no Rio. “Pelo exposto, defiro a liminar, para conceder […]
Prefeitura diz que ainda não foi notificada sobre suspensão do aumento da tarifa de ônibus
A justiça de Uberlândia determinou a suspensão do aumento da tarifa de ônibus, que passou de R$ 4 para R$ 4,30 na semana passada. Para o promotor de justiça Fernando Martins, o aumento de 7,35% não levou em consideração as demissões dos cobradores de ônibus, o que deveria incidir sobre as planilhas de custo. Nesta terça-feira, […]
Governo de MG determina suspensão das atividades da Vale em Brumadinho
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais determinou a suspensão imediata de todas as atividades da mineradora Vale na região de Brumadinho, onde uma barragem se rompeu no início da tarde de ontem (25). Por meio de nota, o órgão informou que também determinou a abertura imediata de um canal onde houve acúmulo […]
Ministro do Trabalho em exercício é suspenso após operação da PF
Policiais federais estão desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (13) cumprindo mandados de busca e apreensão na quinta fase da Operação Espúrio. O alvo são endereços de servidores do Ministério do Trabalho, sindicatos e escritórios de advocacia. Entre os investigados, está o ministro substituto da pasta, Ricardo Santos Silva Leite, por determinação do […]
STF suspende julgamento sobre indulto natalino; placar está 6 a 2
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (29) a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. No entanto, o julgamento foi suspenso por pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux. Com o adiamento, continua valendo a liminar proferida pelo relator, ministro Luís […]