Tag: Suspensão

MEC prorroga suspensão das aulas por mais 30 dias, até 15 de maio

O Ministério da Educação, o MEC, publicou uma portaria que prorroga por mais 30 dias a suspensão das aulas na rede pública de ensino de todo Brasil. A portaria foi publicada nesta quinta-feira, 16, e vale até o dia 15 de maio. Essa medida foi tomada devido à situação causada pela pandemia do novo coronavírus. […]

Procon de Uberlândia recomenda suspensão de bandeiras tarifárias de energia

Diante da situação pandêmica provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Uberlândia (Procon) recomendou às distribuidoras de energia elétrica a suspensão da aplicação do sistema de bandeiras tarifárias, evitando possíveis aumentos no valor da cobrança. A medida visa a garantia de que o serviço essencial seja prestado sem onerar o […]

Detran-MG suspende serviços e prioriza atendimento online por tempo indeterminado

O Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) suspendeu, por tempo indeterminado, alguns serviços, como exames de direção, provas e leilões. Já outros atendimentos serão feitos exclusivamente online, como a renovação da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a emissão de boleto de multa. As mudanças fazem parte das medidas de segurança adotadas […]

Governo de Minas cria Comitê Gestor contra novo coronavírus e suspende aulas da rede estadual

O governador Romeu Zema publicou decreto, neste domingo (15/3), que cria o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 e amplia as ações de prevenção e combate ao coronavírus em órgãos e entidades da administração estadual. O Executivo decidiu implementar recesso escolar para a próxima quarta-feira (18/3) em todas as escolas da […]

Justiça Federal determina suspensão dos resultados do SISU

A Justiça Federal de São Paulo determinou a suspensão da divulgação dos resultados do Sistema Integrado de Seleção Unificada (SISU) até que o governo federal demonstre a correção das provas apontadas com problemas por estudantes de todo o país. O tribunal deu prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão, sob multa diária de […]

Gilmar Mendes suspende MP que faculta editais públicos em jornais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu ontem (18) suspender a Medida Provisória (MP) 896, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que facultou o governo federal, estados e municípios de publicarem editais de licitações, leilões e concursos em jornais de grande circulação. Com a medida, as publicações poderiam ser feitas no site dos órgãos na internet, […]

Toffoli suspende decisão que permitia apreensão de livro na Bienal

Neste domingo(8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a decisão judicial proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o desembargador Cláudio Mello Tavares, expedida no sábado (7), que autorizava o recolhimento de obra literária na Bienal do Livro no Rio. “Pelo exposto, defiro a liminar, para conceder […]