Gilmar Mendes suspende MP que faculta editais públicos em jornais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu ontem (18) suspender a Medida Provisória (MP) 896, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que facultou o governo federal, estados e municípios de publicarem editais de licitações, leilões e concursos em jornais de grande circulação. Com a medida, as publicações poderiam ser feitas no site dos órgãos na internet, […]
Toffoli suspende decisão que permitia apreensão de livro na Bienal
Neste domingo(8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a decisão judicial proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o desembargador Cláudio Mello Tavares, expedida no sábado (7), que autorizava o recolhimento de obra literária na Bienal do Livro no Rio. “Pelo exposto, defiro a liminar, para conceder […]
Prefeitura diz que ainda não foi notificada sobre suspensão do aumento da tarifa de ônibus
A justiça de Uberlândia determinou a suspensão do aumento da tarifa de ônibus, que passou de R$ 4 para R$ 4,30 na semana passada. Para o promotor de justiça Fernando Martins, o aumento de 7,35% não levou em consideração as demissões dos cobradores de ônibus, o que deveria incidir sobre as planilhas de custo. Nesta terça-feira, […]
Governo de MG determina suspensão das atividades da Vale em Brumadinho
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais determinou a suspensão imediata de todas as atividades da mineradora Vale na região de Brumadinho, onde uma barragem se rompeu no início da tarde de ontem (25). Por meio de nota, o órgão informou que também determinou a abertura imediata de um canal onde houve acúmulo […]
Ministro do Trabalho em exercício é suspenso após operação da PF
Policiais federais estão desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (13) cumprindo mandados de busca e apreensão na quinta fase da Operação Espúrio. O alvo são endereços de servidores do Ministério do Trabalho, sindicatos e escritórios de advocacia. Entre os investigados, está o ministro substituto da pasta, Ricardo Santos Silva Leite, por determinação do […]
STF suspende julgamento sobre indulto natalino; placar está 6 a 2
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (29) a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. No entanto, o julgamento foi suspenso por pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux. Com o adiamento, continua valendo a liminar proferida pelo relator, ministro Luís […]
Advogadas derrubam liminar que determinava reintegração de posse em rua do Bairro Minas Gerais
Uma liminar que determinava uma reintegração de posse que aconteceria nesta segunda-feira, 24, em uma rua do Bairro Minas Gerais, foi suspensa com o trabalho de duas advogadas. Cerca de 10 famílias moram no local há mais de 10 anos. A reintegração de posse aconteceria na Rua Monteiro Lobato, em uma área que servia anteriormente […]
Ministro do TSE suspende propaganda do PT com Lula candidato
O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o PT suspensa a veiculação de propaganda no horário eleitoral que apresenta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da República. Na decisão liminar (provisória) ele estipulou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento. Na decisão, o […]