Contribuição sindical: ministro do TST suspende liminar
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, decidiu suspender uma decisão da Justiça de Porto Alegre que determinou o desconto de contribuição sindical dos empregados de uma loja de departamento. A cobrança obrigatória passou a ser facultativa após a sanção da 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). A decisão, assinada no dia 18 de abril, […]
TJMG nega novo recurso da Câmara Municipal e aumento de salários dos vereadores continua suspenso
Os desembargadores Wilson Benevides, Alice Birchal e Belizário de Lacerda, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), negaram novo recurso da Câmara Municipal de Uberlândia para promulgar o aumento de quase 3 mil reais nos salários do vereadores da cidade, que foi aprovado em votação no final de 2017. Essa já é a terceira […]
Juiz francês que chutou zagueiro brasileiro em jogo do PSG é suspenso por 3 meses
Um ato impensado, pouco comum no futebol, gerou uma suspensão de três meses para o árbitro francês Tony Chapron. Nesta quinta-feira, a Comissão Disciplinar da Federação Francesa de Futebol (FFF, na sigla em francês) julgou o caso em que o juiz chutou o zagueiro brasileiro Diego Carlos, do Nantes, em jogo contra o Paris Saint-Germain, […]
AGU é contra competência do Supremo para julgar posse de Cristiane Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação contra a competência da Corte para julgar a validade da nomeação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o cargo de ministra do Trabalho. O caso é analisado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que suspendeu a posse da deputada, […]
Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu, na madrugada de hoje (22), a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada. A cerimônia estava prevista para […]
Justiça nega novo pedido da defesa de deputada, e posse continua suspensa
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou novo recurso da defesa da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que foi indicada para o Ministério do Trabalho, mas teve a nomeação e a posse suspensas por liminar concedida por um juiz federal do Rio de Janeiro. Com isso, a posse da deputada no ministério continua suspensa. […]
Justiça nega recurso contra liminar que suspende privatização da Eletrobras
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em Pernambuco negou o pedido de suspensão de liminar, apresentado pela União, para incluir a Eletrobras e suas subsidiárias no Programa Nacional de Desestatização. O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt. A liminar foi concedida na última quinta-feira (11) pela 6ª Vara […]
Justiça Federal nega recursos e mantém suspensão da posse de Cristiane Brasil
O juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Vladimir Vitovsky decidiu que a 4ª Vara Federal de Niterói, na região metropolitana do Rio, tem competência para avaliar a ação popular que pede a suspensão da posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no cargo de ministra do Trabalho. Com a decisão, o magistrado […]