Liminar suspende nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho
O juiz Leonardo da Costa Couceiro, titular em exercício da 4ª Vara Federal de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, concedeu nesta segunda-feira (8) liminar suspendendo a eficácia do decreto que nomeou a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho. A decisão impede, inclusive, a posse de Cristiane, que estava prevista […]
Por causa do feriado, não haverá coleta nesta segunda-feira (1)
Na próxima segunda-feira, 1º de janeiro, é feriado nacional. Período de festa, de celebração e de comemorações, mas também de atenção e cuidado redobrado com o descarte de lixo. Isso porque, neste dia, não haverá coleta dos resíduos em Uberlândia. Por isso, o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) orienta que, durante a próxima […]
Cármen Lúcia suspende parte do decreto de indulto natalino
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu hoje (28) parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22), por considerá-lo inconstitucional. A decisão atende a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que questionou a legalidade do decreto presidencial que deixou mais brandas as regras […]
TJMG suspende aumento no salário dos vereadores de Uberlândia
Na tarde desta terça-feira, 19, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou o pedido de suspensão do aumento de quase 19,8% que os vereadores da Câmara Municipal de Uberlândia aprovaram em seus salários, que vigoraria a partir de janeiro de 2018. A 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia […]
Gilmar Mendes suspende uso de condução coercitiva contra investigados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (19) uma decisão liminar (provisória) para suspender o uso, em todo o país, da condução coercitiva para levar investigados a interrogatório. Pela decisão do ministro, quem descumprir a determinação pode ser responsabilizado nas esferas administrativa, civil e penal, sendo considerado ilegal, daqui em diante, […]
Confusão do último domingo suspende a primeira partida da final do Campeonato Amador
A primeira partida da final do Campeonato Amador de 2017 aconteceria no próximo domingo, dia 26. Mas o tradicional estádio Airton Borges sequer abrirá suas portas e estará cheio de torcedores empurrando suas equipes. O motivo é a confusão que tomou conta e suspendeu a semifinal entre Luizote e Tabajara. Na última quarta-feira, a Liga […]
Suspenso pela Fifa por suspeita de doping, Paolo Guerrero tem 5 dias para recorrer
O atacante rubro-negro Paolo Guerrero tem cinco dias para apresentar defesa e requerer uma contraprova para tentar desqualificar o resultado do exame antidoping que deu resultado positivo para uso de estimulante no jogo Argentina 0x0 Peru, em Buenos Aires, no dia 5 de outubro. Mas se a contraprova for positiva, Guerrero está sujeito a uma […]
Gilmar Mendes suspende transferência de Cabral para presídio federal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (31) a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para o presídio federal em Campo Grande (MS). Cabral está preso preventivamente desde novembro do ano passado em uma penitenciária no Rio de Janeiro, em decorrência da Operação Calicute. Na semana passada, o […]