Ministério da Justiça investiga Mastercard por aumento abusivo de taxa
Segundo a Abras, elevação da tarifa será repassada ao consumidor O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) está investigando a administradora de cartões Mastercard Brasil por possível aumento sem justa causa da taxa de intercâmbio cobrada sobre a utilização de cartões de crédito e débito, usados para recebimentos em supermercados. O procedimento teve início […]
Projeto do governo vai impedir aumento expressivo das taxas estaduais
Considerando as dificuldades econômicas causadas pela pandemia, o Governo de Minas Gerais enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei com objetivo de impedir um aumento expressivo nas taxas estaduais. A proposta é alterar o artigo 224 da Lei 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a Legislação Tributária do Estado. Baseado em estudos […]
Taxa de prevalência da Covid-19 cai 33% em Uberaba
Em análise da evolução da pandemia do coronavírus em Uberaba, o secretário de Saúde, Iraci de Souza Neto, destaca que a taxa de prevalência da Covid-19 no município caiu 33% entre final da semana epidemiológica 31 e início da semana 32. O dado leva em consideração a média móvel de Uberaba, uma taxa dos últimos […]
Termina hoje, 17, pedido de isenção de taxa em inscrição do Enem
Os interessados em fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 têm até as 23h59 esta sexta-feira, 17 de abril, para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição. A solicitação é realizada, exclusivamente, por meio da plataforma virtual Página do Participante, dentro do site do Enem (leia o passo a passo). […]
Estelionatários se passam por agentes de saúde e cobram taxas da população
Em uma época em que toda população está preocupada com o Covid-19, estelionatários estão se passando por agentes de saúde para enganar moradores. Casos como esse já foram registrados no Sul de Minas Gerais, em Pouso Alegre, e a prefeitura fez um alerta. De acordo com as vítimas, os criminosos tem se passado por agentes […]
Cai a taxa de mortalidade infantil em Uberlândia
A taxa de mortalidade infantil é um importante indicador social da qualidade dos serviços de saúde oferecidos pelo município à comunidade. Desde 2017, a atual administração da Prefeitura de Uberlândia, por meio das ações da Rede de Atenção à Saúde da Mulher e da Criança e do Adolescente e executadas pela Atenção primária, tem intensificado […]
Companhias aéreas devem parar de cobrar taxa de bagagem de mão
Tendo em vista que algumas companhias aéreas estão cobrando taxa para bagagens de mão, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Defesa do Cidadão de Uberlândia, e o Ministério Público Federal (MPF) oficiaram a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) solicitando a publicação, em até cinco dias, de norma que […]
Pagamento do IPVA 2020 começa em 13 de janeiro
A escala de pagamento do IPVA 2020 em Minas Gerais começa em 13 de janeiro e se encerra em 19 de março. Como nos últimos anos, o contribuinte que decidir quitar o imposto à vista, na data de vencimento da primeira parcela de sua respectiva placa, terá 3% de desconto. Também permanece o programa “Bom Pagador”, […]