Pandemia alimentou vírus da corrupção, diz ex-presidente do TCU
Sob o argumento de que era preciso pressa na liberação da verba pública ou várias pessoas morreriam, gestores corruptos se aproveitaram da luta contra a covid-19 para fraudar os cofres públicos. “Esse vírus chegou aqui e retroalimentou um velho conhecido nosso, que vem do império, que é o vírus da corrupção”, afirmou o ex-presidente do […]
AGU: Receita pode compartilhar dados fiscais com órgãos de controle
A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou um parecer a favor do compartilhamento de dados sigilosos da Receita Federal com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para realização de auditorias e inspeções. O parecer servirá para uniformizar o entendimento jurídico em toda a administração pública e deve pacificar a […]
TCU aprova com ressalvas contas do governo Temer
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, o relatório parcial do ministro Vital do Rêgo, que pede a aprovação, com ressalvas, das contas apresentadas pelo presidente Michel Temer, referentes ao ano de 2017. O documento faz 24 recomendações, 22 ressalvas e quatro alertas às contas governamentais. No documento, o relator diz que […]
Ministro da Transparência e CGU diz que lei anticorrupção “ainda não decolou”
O ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, fez hoje (8) uma avaliação da Lei 12.846, de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção, que entrou em vigor em 2014. Segundo o ministro, até o momento, a legislação não conseguiu “decolar” na questão da colaboração das pessoas jurídicas, dificultando a responsabilização das empresas […]
TCU determina bloqueio de bens de Dilma por compra de Pasadena
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou hoje (11) o bloqueio de bens da ex-presidente Dilma Rousseff por causa de prejuízos causados na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras. Também foram bloqueados os bens do ex-ministro Antonio Palocci e do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, que integravam o Conselho de […]
Relatório da CPI do Ipremu chega ao Tribunal de Contas de Minas
O relatório final da CPI do Ipremu, que apontou irregularidades entre os anos de 2013 e 2016, foi entregue na manhã desta quinta-feira, ao conselheiro Cláudio Couto Terrão, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, pelo vereador/relator, Juliano Modesto (SD) que se fazia acompanhar do presidente da Câmara Municipal de Uberlândia, Alexandre […]
Após recuo do TCU, governo transfere R$ 4,5 bi da repatriação para municípios
O Tesouro Nacional confirmou ter emitido ontem (29) as ordens de pagamento referentes a R$ 4,5 bilhões para fortalecer as contas dos municípios, após o Tribunal de Contas da União (TCU) recuar de decisão que impedia o repasse do dinheiro. Os recursos são provenientes das multas pagas por contribuintes que regularizaram ativos mantidos no exterior, […]
Novo presidente do TCU diz que “ninguém suporta mais a corrupção”
O presidente Michel Temer participou, na manhã de hoje (14), da cerimônia de posse dos ministros Raimundo Carreiro e José Múcio Monteiro como presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) para o próximo biênio. Ao discursar, o novo presidente disse que “ninguém tolera mais o mal da corrupção, crime que assola […]