Temer nomeia Antônio Fernandes Costa para presidência da Funai
O presidente Michel Temer decidiu nomear o especialista em saúde indígena Antônio Fernandes Toninho Costa para a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai). O cargo estava sem um comando efetivo desde junho do ano passado, tendo sido ocupado neste período por dois quadros de forma interina. Antônio Fernandes assumirá o lugar de Agostinho do […]
Parlamentares vão sugerir a Temer criação do Ministério da Segurança Pública
Em reunião hoje (11) com o presidente Michel Temer, integrantes da Frente Parlamentar de Segurança Pública deverão apresentar propostas como a de criação de um Ministério da Segurança Pública e implantação de medidas de incentivo à contratação de mão-de-obra de presos ou ex-detentos. A reunião, que teve início às 12h30, tem a participação dos ministros […]
Temer diz que caso de Manaus foi “acidente pavoroso”
O presidente Michel Temer disse hoje (5) que R$ 800 milhões serão usados para a construção de pelo menos um presídio por unidade federativa. Os recursos fazem parte do repasse de R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos estados, liberado pelo governo federal no final de 2016. Temer também disse que a chacina […]
Diário Oficial da União publica decreto com o novo salário mínimo de R$ 937
Decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer, com o novo valor do salário mínimo, está publicado no Diário Oficial da União de hoje (30). O mínimo passou de R$ 880 para R$ 937, e começa a valer a partir de 1° de janeiro de 2017. O novo salário mínimo foi anunciado ontem (29) pelo […]
Prefeitos pedem ajuda a Temer para receber recurso da repatriação ainda hoje
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Márcio Lacerda, foi surpreendido hoje (29) ao ser informado, que, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), o depósito da parcela da multa de repatriação referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) só poderia ser feito no dia 30. Como a data é feriado […]
Temer vetará parte do projeto de renegociação das dívidas dos estados
O presidente Michel Temer vetará algumas das alterações feitas pelo Congresso no projeto de lei que trata da renegociação das dívidas dos estados com a União. De acordo com a Casa Civil, um dos vetos será o do capítulo relativo à retirada das contrapartidas a serem dadas pelos estados em troca do alongamento de suas […]
Temer sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 com 41 vetos
O presidente Michel Temer sancionou com 41 vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. De acordo com a mensagem presidencial enviada ao Senado, o governo argumenta que vetou alguns pontos por estarem em “contrariedade ao interesse público”. A lei apresenta as diretrizes para a elaboração e execução do Orçamento da União de 2017. […]
Governo propõe que acordo entre trabalhadores e empresas prevaleça sobre lei
O presidente Michel Temer anunciou hoje (22) mudanças na área trabalhista. Por meio de medida provisória (MP), o projeto estabelece a prorrogação por mais um ano do prazo de adesão ao Programa Seguro-Emprego (PSE), permite a redução da jornada de trabalho e a redução no salário em 30% sem que haja demissão. Outra medida anunciada, […]