TJMG abre concurso público para quase 200 municípios mineiros com salários que ultrapassam R$5 mil
Saiba como se inscrever O edital do concurso TJMG foi publicado no dia 23 de junho de 2022. O documento oferta 284 vagas mais formação de cadastro de reserva para os cargos de Oficial Judiciário e Analista Judiciário, de níveis médio e superior de escolaridade. Os candidatos interessados devem se inscrever pelo portal eletrônico da banca IBFC, entre os […]
Apac (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) é tema de reunião no TJMG
Unidade pioneira no Brasil, situada em Frutal, adota metodologia humanizada Presidente se reuniu com a superintendente da Coinj, desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, e com magistrados da Coordenadoria (Foto: Mirna de Moura/TJMG ) A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) juvenil, em Frutal, no Triângulo mineiro, foi assunto de reunião entre o presidente do […]
Mulher deverá indenizar colega por acusá-lo falsamente de assédio sexual em Uberlândia
Uma mulher que acusou um colega de trabalho de tê-la assediado sexualmente deverá indenizá-lo em R$ 3 mil por danos morais, em Uberlândia. O acusado conseguiu comprovar na Justiça que o fato era inverídico. O profissional relata que era o responsável pelos prestadores de serviços e demais colaboradores de uma empresa de Vigilância e Segurança. Segundo […]
Prédio do Fórum Dr. Oswaldo Pieruccetti irá abrigar sede da Delegacia da Mulher em Araguari
Na manhã desta quarta-feira, 20, aconteceu a entrega de ofício do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Dr. Nelson Missias de Moraes, concedendo o uso do prédio do Fórum Dr. Oswaldo Pieruccetti, para Polícia Civil (PC) de Araguari. O local vai abrigar a sede da Delegacia da Mulher. O fórum deve ser desocupado até agosto com […]
TJMG instala nova vara na Comarca de Frutal
Em um esforço para dar vazão ao acervo de feitos que tramitam no Judiciário mineiro e dotar a Primeira Instância de melhor estrutura para atender às demandas da sociedade, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) instalou nesta sexta-feira (07/02) a 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Frutal. […]
Criança humilhada em classe será compensada
O Município de Rio Piracicaba deverá arcar financeiramente com uma reparação pelo constrangimento que um adolescente experimentou, na infância, quando foi impedido de entrar na sala na volta do recreio. A professora disse que ele não estava apresentável. A decisão é da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve sentença […]
Menino atingido por fogos de artifício receberá indenização
Um menino que teve seu olho atingido por estilhaços de fogos de artifício vai receber mais de R$ 70 mil de indenização por danos morais, estéticos e materiais. A decisão foi da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O acidente aconteceu em 2014, em Montes Claros, durante uma festa junina […]
Homem que agrediu esposa após ela querer passear é condenado em Monte Carmelo
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação de um homem, autor de violência doméstica contra sua esposa, ao pagamento de prestação pecuniária. A decisão é da 8ª Câmara Criminal, que entendeu terem ficado comprovadas a materialidade e a autoria do delito. De acordo com a denúncia, em 23 de julho de […]