UNITRI e TJMG realizarão casamento comunitário no campus
O curso de Direito e o Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário do Triângulo – Unitri, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, comarca Uberlândia, realizarão no dia 06 de Julho, mutirão para a conversão de união estável em casamento, em cerimônia no campus da instituição de ensino. Os […]
MPMG ajuíza ação contra lei que permite convocar suplente de vereador em 30 dias, em Araguari
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requerendo ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais que declare inconstitucional parte do artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Araguari. A ADI pede a supressão do trecho da Lei Orgânica em Araguari onde diz: “ou […]
TJMG cancela o Dia da Consciência Negra como feriado municipal em Uberlândia
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) cancelou o Dia da Consciência Negra como feriado municipal em Uberlândia. A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) foi quem ingressou com a ação na justiça. A Fiemg esclareceu que entrou com a ação por considerar o feriado inconstitucional, já que segundo […]
DPMG organiza 6ª edição do Mutirão Direito a Ter Pai
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), em parceira com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), organizou nesta sexta-feira, 23, em 43 cidades diferentes do estado, a 6ª edição do Mutirão Direito de Ter Pai. Ao todo, 174 pessoas estão inscritas para fazer testes de DNA e ter sua paternidade reconhecida. Confira mais […]
TJMG realiza primeiro julgamento virtual de recursos
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza, nesta quarta-feira, 7 de novembro, o primeiro julgamento de recursos por meio totalmente virtual. O julgamento será às 9h, na 8ª Câmara Cível. Serão julgados, pelo meio virtual, 263 recursos, que têm o mesmo teor. A ferramenta, denominada “Radar”, foi desenvolvida pelo próprio Tribunal de Justiça […]
Presidente do TJMG reverte decisão e prova da PM ocorre normalmente neste domingo
O desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Nelson Missias de Morais, reverteu, nesta sexta-feira, 31, uma decisão que havia suspendido o concurso da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Assim, a prova ocorre normalmente neste domingo, 2 de setembro. Morais afirmou que tomou a decisão pelo fato do concurso já […]
TJMG determina que o governo estadual faça o pagamento integral de professores até o 5º dia útil do mês
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou, por meio de liminar, que o governo estadual realize o pagamento integral dos professores da Rede Estadual de Ensino até o 5º dia útil de cada mês. O pedido foi feito pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE). A decisão é da […]
Novo prédio do fórum de Tupaciguara é oficialmente inaugurado
Em evento realizado na última segunda-feira, 25, foi inaugurado o mais novo prédio do fórum de Tupaciguara. Autoridades locais e o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estiveram presentes na solenidade. Nomeado oficialmente como Fórum Adolfo Fidélis dos Santos, o novo prédio conta com dois pavimentos e um novo salão de júri, […]