Ex-prefeito de Varjão e mais 5 são condenados por improbidade e têm direitos políticos suspensos
O ex-prefeito de Varjão de Minas, Walter Pereira Filho, e outras 5 pessoas foram condenadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por improbidade administrativa e ainda tiveram os direitos políticos suspensos por três anos. Apesar de terem sido inocentados em primeira instância, em um novo exame nos autos, três desembargadores em Belo Horizonte […]
37 casais se unem no casamento comunitário da Unitri em parceria com TJMG
O Centro Universitário do Triângulo – UNITRI, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizarão no dia 06/07, às 13h, a conversão de união estável em casamento, em cerimônia no campus. O evento, para 37 casais e seus convidados, acontecerá no piso térreo do Bloco C, sem as custas processuais. Além da oficialização em […]
Unitri e TJMG promovem evento para converter união estável em casamento para casais de baixa renda
O curso de Direito do Centro Universitário do Triângulo (Unitri), em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promoverá, no dia 6 de julho, a conversão de uniões estáveis em casamentos para casais que não tem condições de arcar com os custos do processo. O evento será realizado em cerimônia no campus […]
UNITRI e TJMG realizarão casamento comunitário no campus
O curso de Direito e o Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário do Triângulo – Unitri, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, comarca Uberlândia, realizarão no dia 06 de Julho, mutirão para a conversão de união estável em casamento, em cerimônia no campus da instituição de ensino. Os […]
MPMG ajuíza ação contra lei que permite convocar suplente de vereador em 30 dias, em Araguari
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requerendo ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais que declare inconstitucional parte do artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Araguari. A ADI pede a supressão do trecho da Lei Orgânica em Araguari onde diz: “ou […]
TJMG cancela o Dia da Consciência Negra como feriado municipal em Uberlândia
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) cancelou o Dia da Consciência Negra como feriado municipal em Uberlândia. A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) foi quem ingressou com a ação na justiça. A Fiemg esclareceu que entrou com a ação por considerar o feriado inconstitucional, já que segundo […]
DPMG organiza 6ª edição do Mutirão Direito a Ter Pai
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), em parceira com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), organizou nesta sexta-feira, 23, em 43 cidades diferentes do estado, a 6ª edição do Mutirão Direito de Ter Pai. Ao todo, 174 pessoas estão inscritas para fazer testes de DNA e ter sua paternidade reconhecida. Confira mais […]
TJMG realiza primeiro julgamento virtual de recursos
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza, nesta quarta-feira, 7 de novembro, o primeiro julgamento de recursos por meio totalmente virtual. O julgamento será às 9h, na 8ª Câmara Cível. Serão julgados, pelo meio virtual, 263 recursos, que têm o mesmo teor. A ferramenta, denominada “Radar”, foi desenvolvida pelo próprio Tribunal de Justiça […]