STF só analisará prisão em 2ª instância em 2019, afirma Dias Toffolli
Mesmo com o colegiado do Supremo Tribunal Federal pedindo urgência na análise sobre a prisão após segunda instância, o presidente da Corte, ministro Dias Toffolli, afirmou que o assunto só será analisado em 2019. Nesta semana, o ministro Ricardo Lewandowski liberou para julgamento em plenário um recurso do ex-presidente Lula contra a decisão que autorizou […]
Toffoli libera voto sobre impedimento de réu na linha de sucessão da Presidência
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli liberou hoje (19) para julgamento de mérito o processo que pode impedir réus de ocuparem as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, cargos que estão na linha sucessória da Presidência da República. Como a Corte entrou em recesso nesta manhã, o caso só será […]