Polêmica; homem que se identificar como mulher pode se aposentar mais cedo, decide TCE-SC
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE) decidiu que considerar o gênero que consta no registro civil para calcular do tempo de serviço de aposentadoria dos servidores públicos estaduais. O entendimento foi aprovado em 7 de janeiro e ocorreu após a prefeitura de Itajaí, no Vale, fazer uma consulta inédita sobre a aplicação das […]
Operação Libertas; travestis e trans são ouvidas em denúncia de trabalho análogo à escravidão e exploração sexual
5ª Fase da Operação “Libertas”; Dez travestis e transexuais foram ouvidas nesta terça-feira (15) em Uberlândia. Esta fase da ação apura as denúncias de exploração e situação de trabalho análogo à escravidão das vítimas em Uberlândia. O repórter Edi Silva, acompanhou o trabalho da Polícia Militar (PM), Polícia Federal (PF), Ministério Público e Grupo de Atuação […]
Mais de 400 pessoas já mudaram o nome e o sexo nos Cartórios de Minas Gerais
O total de 401 pessoas já realizaram a mudança de nome e sexo nos Cartórios de Registro Civil do Estado de Minas Gerais desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de transgêneros e transexuais de adequarem sua identidade percebida à identidade real em seus documentos de identificação. No Brasil, o número […]