Revogada portaria que extinguia serviço a presos com transtorno mental

O Ministério da Saúde revogou a Portaria nº 1.325, de 18 de maio de 2020, que extinguia o serviço do Sistema Único de Saúde (SUS), criado em 2014 para avaliar e acompanhar pessoas com transtornos mentais que cometeram crimes. A Portaria nº 1.754/2020, de revogação, foi publicada hoje (15) no Diário Oficial da União. O serviço é composto […]

Justiça conclui que Adélio Bispo tem transtorno mental e é inimputável

A Justiça Federal em Juiz de Fora (MG) decidiu nesta segunda-feira (27) considerar inimputável Adélio Bispo, autor do ataque a faca contra o presidente, Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha eleitoral do ano passado. A decisão foi proferida a partir de uma ação para comprovação de insanidade mental protocolada pela defesa do acusado. Cabe recurso da decisão. Bolsonaro foi esfaqueado por […]