Após serem capturados, Nicolás Maduro e Cilia Flores chegam ao tribunal nos EUA
Casal deve ser julgado por uma lista de crimes pela justiça americana O presidente detido da Venezuela, Nicolás Maduro, e sua esposa Cilia Flores desembarcaram na manhã desta segunda-feira (5) no Tribunal Distrital Federal de Manhattan, em Nova York, para audiência. Maduro e a primeira-dama Cilia Flores foram capturados nesse sábado (3), durante a madrugada, […]
Tribunal de Portugal pede revisão em lei que endurece regras para obter nacionalidade
Nova Lei da Nacionalidade volta ao Parlamento após Corte identificar violações a princípios como igualdade e proporcionalidade O Tribunal Constitucional de Portugal enviou ao Parlamento, nesta segunda-feira (15), um pedido de fiscalização da Lei da Nacionalidade, após identificar pontos considerados inconstitucionais no texto aprovado em outubro. A proposta, que endurece as regras para obtenção da cidadania portuguesa, será novamente analisada […]
Câmara pode votar na próxima semana projeto que cria 21 novos juízes em tribunal de MG
Projeto de 2014 pede a liberação dos cargos de juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região A Câmara dos Deputados pode votar na próxima semana um pedido para acelerar a tramitação do projeto de lei que autoriza a criação de 21 novos cargos de juiz substituto no Tribunal Regional do Trabalho da […]
Calendário eleitoral não pode ser alterado, diz TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, hoje (19), por unanimidade, confirmar o dia 4 de abril como data limite para a filiação partidária de quem pretende concorrer às eleições municipais deste ano. O tribunal disse não ter o poder de alterar o calendário previsto pela legislação eleitoral. O adiamento do prazo havia sido requerido pelo […]
Cantor Eduardo Costa é liberado de pagar multa de R$20 mil à Copasa
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento ao recurso interposto pelo cantor Edson Vander da Costa Batista, mais conhecido como Eduardo Costa, em ação contra a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Com isso, ele não terá a água cortada nem será obrigado a pagar a multa […]
Novo Cejusc é instalado em Araguari
Ao norte do Triângulo Mineiro o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) instalou na manhã de hoje, 5 de abril, mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Trata-se da unidade de Araguari, que será coordenada pela juíza Juliana Faleiro de Lacerda Ventura. A inauguração do centro, marcada por solenidade no […]
Salão de Júri do Fórum Olympio Borges recebe os últimos julgamentos antes de ser extinto
A primeira sessão de júri do ano de 2017 é também a última a ser realizada no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Olympio Borges. O espaço marcado por inúmeros julgamentos e condenações será extinto com a inauguração do novo Fórum da Comarca de Patos de Minas, no final da Avenida Padre Almir. Nessa […]
Fachin nega liberdade a Zelada, ex-diretor da Petrobras preso na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada para que fosse libertado de imediato. Zelada está preso preventivamente desde 2 julho de 2015, em Curitiba, por ordem do juiz Sérgio Moro. Ele […]