Ressocialização garante reencontro de ex-detento de Uberlândia com familiares no Ceará
Trabalho conjunto feito pelo Estado e pela Justiça de Minas Gerais torna possível o retorno para casa Progredir no cumprimento de pena para o regime aberto, na condição de paciente psiquiátrico, com diagnóstico de esquizofrenia e sem nenhum parente em Uberlândia seria um grande desafio para o detento Halyson Lima Alves. Abandonar a medicação e o […]
Estado é condenado a pagar indenização milionária a homem preso injustamente
Eugênio passou 17 anos preso injustamente por estupro ao ser confundido com o ‘maníaco do Anchieta’ Entenda o caso “maníaco da Anchieta” Agosto de 1995, uma série de estupros aconteceu em Belo Horizonte, um homem chamado Eugênio Fiúza foi preso sem mandado de prisão, sob a alegação de ter sido reconhecido por uma das vítimas […]
Empresa indenizará 5 consumidores que acharam objeto estranho em molho de tomate
A responsabilidade do fabricante é objetiva, cabendo indenização se for encontrado corpo estranho em produto de sua fabricação. Com esse entendimento, o Judiciário condenou a Cargil Agrícola S.A. a indenizar cinco consumidores por terem encontrado um corpo estranho dentro de um sachê de molho de tomate. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJMG mantém decisão de não aumentar salário dos vereadores de Uberlândia
A polêmica história do aumento do salário dos vereadores de Uberlândia ganha mais um capítulo. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou mais uma vez o reajuste de 19,8% aprovado pelos próprios parlamentares para o próprio salário este ano de 2018. A 7 Câmara Cível do TJ, composta por três desembargadores, decidiu nesta quarta-feira, 25, […]
TJMG faz seleção de estagiários em Uberlândia
Entre os dias 2 e 6 de outubro de 2017, das 12h às 17h, na administração do fórum, estarão abertas as inscrições da seleção pública de estagiários de graduação em Direito da comarca de Uberlândia. A prova será realizada no dia 21 de outubro de 2017, na Universidade de Uberaba, Campos Rondon, localizada na Av. […]
Superior Tribunal de Justiça abre 600 vagas para curso online sobre jurisprudência
O Superior Tribunal de Justiça, por meio de seu programa Conexão Cidadã, recebe a partir das 13h desta quarta-feira (20) as inscrições para o curso Jurisprudência do STJ a seu alcance. São oferecidas 600 vagas na modalidade on-line. Clique para se inscrever. As aulas serão ministradas de 2 de outubro a 5 de novembro, em duas turmas. A participação é aberta […]
UFU e TJMG firmam parceria para promover conciliações judiciais
Na manhã desta segunda-feira (4), a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) firmaram uma parceria para promover conciliações judiciais, evitando assim a criação de novos processos na justiça Valder Steffen, reitor da universidade, acredita que a parceria será uma forma de evitar que mais processos parem nas […]
Novo Cejusc é instalado em Araguari
Ao norte do Triângulo Mineiro o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) instalou na manhã de hoje, 5 de abril, mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Trata-se da unidade de Araguari, que será coordenada pela juíza Juliana Faleiro de Lacerda Ventura. A inauguração do centro, marcada por solenidade no […]