PRF deve retomar nesta segunda-feira, 23, uso de radares móveis em estradas
Termina hoje (23) o prazo para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) retome o uso de medidores de velocidade móveis e portáteis nas estradas. No dia 11 de dezembro, a Justiça Federal atendeu a um pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade. […]
TRE confirma cassação do registro do prefeito reeleito de Tiros-MG
Por cinco votos a um, na sessão desta quinta-feira, 9, o Tribunal Eleitoral mineiro confirmou a cassação do registro do prefeito reeleito de Tiros (Alto Paranaíba), Júlio André de Oliveira (PMDB), e do vice-prefeito, Divaldo Luiz de Lima (PMDB), pela prática de conduta vedada a agente público em período eleitoral. Os julgadores, com base no […]
Justiça diz que Moreira Franco pode ser ministro, mas sem foro privilegiado
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro, decidiu nesta sexta-feira, 10, manter a nomeação de Moreira Franco para o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, contudo, retirou a prerrogativa do foro privilegiado. A decisão do juiz federal convocado Alcides Martins Ribeiro Filho, que atua na Sexta […]