Calendário eleitoral não pode ser alterado, diz TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, hoje (19), por unanimidade, confirmar o dia 4 de abril como data limite para a filiação partidária de quem pretende concorrer às eleições municipais deste ano. O tribunal disse não ter o poder de alterar o calendário previsto pela legislação eleitoral. O adiamento do prazo havia sido requerido pelo […]
Cantor Eduardo Costa é liberado de pagar multa de R$20 mil à Copasa
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento ao recurso interposto pelo cantor Edson Vander da Costa Batista, mais conhecido como Eduardo Costa, em ação contra a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Com isso, ele não terá a água cortada nem será obrigado a pagar a multa […]
Novo Cejusc é instalado em Araguari
Ao norte do Triângulo Mineiro o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) instalou na manhã de hoje, 5 de abril, mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Trata-se da unidade de Araguari, que será coordenada pela juíza Juliana Faleiro de Lacerda Ventura. A inauguração do centro, marcada por solenidade no […]
Salão de Júri do Fórum Olympio Borges recebe os últimos julgamentos antes de ser extinto
A primeira sessão de júri do ano de 2017 é também a última a ser realizada no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Olympio Borges. O espaço marcado por inúmeros julgamentos e condenações será extinto com a inauguração do novo Fórum da Comarca de Patos de Minas, no final da Avenida Padre Almir. Nessa […]
Fachin nega liberdade a Zelada, ex-diretor da Petrobras preso na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada para que fosse libertado de imediato. Zelada está preso preventivamente desde 2 julho de 2015, em Curitiba, por ordem do juiz Sérgio Moro. Ele […]
Recadastramento biométrico obrigatório será realizado até fevereiro de 2018
O recadastramento biométrico obrigatório eleitoral em Uberlândia será realizado até 9 de fevereiro de 2018. Para realizar o procedimento é necessário agendar pelo site ou pelo telefone 148. Caso o eleitor não cadastre a biometria, o título de eleitor será cancelado e o cidadão não poderá votar. O cancelamento do título impede o eleitor de […]
Senadores divergem sobre indicação de Moraes para o Supremo Tribunal Federal
A indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal dividiu a opinião de senadores na manhã desta quarta-feira (8), durante uma visita que o indicado fez ao Senado apresentar suas credenciais ao presidente da Casa, Eunício Oliveira. Moraes se licenciou do ministério depois que foi […]
STJ nega liberdade a ex-tesoureiro do PP condenado na Lava Jato
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido de liberdade feito pela defesa do ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu, condenado a mais de oito anos de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro em um dos processos da Operação Lava Jato. Genu está preso preventivamente desde maio do ano passado […]