Rosa Weber toma posse na presidência do TSE
A ministra Rosa Weber toma posse hoje (14), às 20h, no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão solene no plenário da Corte. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Rosa Weber será a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação […]
Bolsonaro é o sétimo a registrar candidatura à Presidência
O PSL pediu hoje (14) o registro do deputado federal Jair Bolsonaro como candidato da legenda à Presidência da República. Ele é o sétimo nome a ser registrado e tem como vice o general Hamilton Mourão, filiado ao PRTB. Em sua declaração de bens, Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, informou ter um patrimônio avaliado em R$ […]
Norma sobre fake news poderia resultar em censura, diz ministro do STF
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou hoje (13) o fato de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não ter editado uma resolução específica para tratar das notícias falsas (fake news) nas eleições deste ano. Para Marco Aurélio, que é ministro substituto do TSE, uma resolução do tipo poderia ser interpretada como censura prévia de conteúdo, […]
Começam amanhã convenções para escolha dos candidatos a presidente
Ainda com o cenário das coligações indefinido, os partidos políticos iniciam nesta sexta-feira (20) as convenções nacionais que vão decidir os candidatos à Presidência da República, nas eleições de outubro. Os nomes dos candidatos a presidente e a vice têm que ser aprovados nas convenções até 5 de agosto e registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 15 de agosto. Neste […]
TSE vai fiscalizar uso de dinheiro vivo nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com outros órgãos de fiscalização, vai analisar suspeitas de uso de dinheiro vivo para caixa 2 nas eleições deste ano, a condição financeira das pessoas físicas doadoras e a capacidade operacional dos fornecedores de bens e serviços destinados à campanha. “O foco não é apenas dinheiro vivo, é […]
Lei Eleitoral restringe atos do poder público a partir de hoje
A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a partir de hoje (7), devido às eleições de outubro. Essa é uma das condutas vedadas pela Lei Eleitoral três meses antes do pleito, visando evitar que atos do poder público afetem a igualdade de oportunidades […]
TSE divulga limite de gastos para as eleições 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos das campanhas eleitorais deste ano, bem como o limite quantitativo para contratação de pessoal. Para o cargo de presidente da República o teto será de R$ 70 milhões para o primeiro turno, valor que pode ser acrescido em R$ 35 milhões caso haja segundo turno. […]
Partidos receberão R$ 1,7 bilhão para campanha eleitoral, diz TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira (15) que o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) será de R$ 1,716 bilhão. Criado no ano passado para regulamentar o repasse de recursos públicos entre as legendas, o fundo será repartido entre os diretórios nacionais dos 35 partidos com registro no TSE, em […]