Gilmar Mendes diz que restrição do foro privilegiado é um equívoco
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje (15) que a redução do número de autoridades com direito a foro privilegiado é um equívoco e que “não vai funcionar”. “Na verdade, daqui a pouco, vamos estar lamentando a supressão do foro por prerrogativa de função”, […]
TSE nega habeas corpus para casal Garotinho e o presidente do PR
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou os habeas corpus impetrados em favor do casal Rosinha Garotinho e Anthony Garotinho e de Antônio Carlos Rodrigues, presidente nacional do PR. A decisão monocrática foi tomada pelo ministro Jorge Mussi nesta quinta-feira (7). Com isso, Garotinho permanecerá preso no Complexo Prisional de Bangu e Rodrigues continuará preso na […]
Eleição de 2018 terá somente 30 mil urnas eletrônicas com voto impresso
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou hoje (1º) que somente em torno de 30 mil urnas eletrônicas estarão aptas a emitir o voto impresso nas eleições do ano que vem. “Estamos estimando em torno disso”, afirmou Mendes. “Não temos condições nem recursos”, acrescentou o ministro sobre a implantação do voto […]
TSE lança canal no Twitter para tirar dúvidas do eleitor
A partir de hoje (20), eleitores de todo país não precisarão sair de casa para saber de sua situação na Justiça Eleitoral. Além disso, caso tenham alguma pendência, receberão orientações de como resolvê-la. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta segunda-feira o atendimento por meio do Twitter, que permite ao eleitor ter acesso a diversos […]
TSE pede que governo mude início do horário de verão de 2018 devido às eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer que o governo federal mude a data do horário de verão do próximo ano. Em encontro com o presidente Michel Temer, nessa quinta-feira (16), no Palácio do Planalto, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, entregou um ofício solicitando que em 2018 o horário de verão comece após o […]
Discussão sobre trabalho escravo não deve ser ideologizada, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (19) que o tema do trabalho escravo precisa ser discutido de forma técnica, objetiva, sem “ideologização”. Como exemplo, ele afirmou não achar que faz trabalho escravo, apesar de ter uma jornada exaustiva, “mas com prazer”, ao acumular também a presidência do Tribunal Superior Eleitoral […]
Sem doação empresarial, sistema eleitoral ficou com “pé quebrado”, diz Gilmar
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, defendeu hoje (24) as discussões em torno da volta de doações de empresas a campanhas eleitorais, argumentando que desde a sua proibição, o sistema ficou com o “pé quebrado”. Para Mendes, mesmo que aprovado um fundo público bilionário para custear as eleições, a quantia muito […]
É preciso controlar “sanha cassadora”, diz Gilmar Mendes em julgamento no TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou hoje (8), durante o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que é preciso “moderar a sanha cassadora” da Corte Eleitoral. “Muitas vezes, há exageros, exageros claros. Muitas vezes, por questões pequenas, nós acabamos cassando os mandatos”, disse […]