Jungmann: grupo especial vai monitorar ação de milícias nas eleições
O ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou hoje (11) que a influência das milícias vai “se perpetuar” nas eleições. Porém, ele avisou que há um grupo especial formado por integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Polícia Federal, das Forças Armadas e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para identificar a ação dos milicianos. Jungman concedeu […]
Justiça Eleitoral quer permitir auditoria nas urnas no dia da votação
Para aumentar a confiança da sociedade na segurança das urnas eletrônicas, a Justiça Eleitoral deve permitir uma nova auditoria nas máquinas, além das que já existem. A ideia é auditar as urnas antes do início da votação, no mesmo dia do pleito. Representantes de partidos políticos e de integrantes da sociedade civil – que questionam […]
Luiz Fux toma posse hoje na presidência do TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, toma posse hoje (6) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia está prevista para as 19h e deverá contar com a presença do presidente Michel Temer e de autoridades do Legislativo e do Judiciário. Fux ocupará a vaga deixada pelo ministro Gilmar […]
PF, TSE e Ministério Público vão criar grupo para combater fake news na eleição
Um grupo de trabalho será criado para desenvolver formas de combate às camadas notícias falsas (fake news, no termo em inglês). A instância deve ser composta por integrantes da Polícia Federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério Público Federal. O foco do trabalho será a discussão de medidas que possam ser adotadas nas […]
Gilmar Mendes manda soltar Anthony Garotinho
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou hoje (20) a libertação do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e do presidente do PR, Antônio Carlos Rodrigues, presos por determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Também foi libertado Fabiano Rosas Alonso, investigado no mesmo inquérito. Gilmar atendeu […]
Governo reduz horário de verão para 2018
O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira, 15, um decreto reduzindo em duas semanas o horário de verão em 2018. No ano que vem, a medida começará a valer no primeiro domingo de novembro. Este ano, o horário de verão está em vigor desde o terceiro domingo de outubro. A data do final não foi […]
Gilmar Mendes diz que restrição do foro privilegiado é um equívoco
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje (15) que a redução do número de autoridades com direito a foro privilegiado é um equívoco e que “não vai funcionar”. “Na verdade, daqui a pouco, vamos estar lamentando a supressão do foro por prerrogativa de função”, […]
TSE nega habeas corpus para casal Garotinho e o presidente do PR
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou os habeas corpus impetrados em favor do casal Rosinha Garotinho e Anthony Garotinho e de Antônio Carlos Rodrigues, presidente nacional do PR. A decisão monocrática foi tomada pelo ministro Jorge Mussi nesta quinta-feira (7). Com isso, Garotinho permanecerá preso no Complexo Prisional de Bangu e Rodrigues continuará preso na […]