Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar

TSE recomenda que eleitores usem o aplicativo Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 […]

Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral

Presidente do TSE pede investigação e julgamento de ações sobre tema A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou nesta terça-feira (24) episódios de violência envolvendo candidatos e seus assessores na campanha eleitoral. Sem citar casos específicos, a ministra determinou que a Polícia Federal (PF), o Ministério Público e os tribunais regionais […]

Com mais de 380 vagas, TSE abre inscrições para Concurso Unificado

Interessados poderão concorrer a cargos de analista e técnico judiciário; provas serão aplicadas em 22 de setembro Os interessados em participar do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral podem realizar a inscrição a partir das 10h desta terça-feira (4). O processo deve ser feito exclusivamente pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos […]

TSE selecionará novos servidores em concurso previsto para setembro

Inscrições poderão ser feitas de 4 de junho a 18 de julho O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (29) edital de concurso público para seleção de novos servidores e formação de cadastro reserva para a Justiça Eleitoral em todo o país. Estarão em disputa 389 vagas, sendo 116 para o cargo de analista […]

TSE nega cassação de Romeu Zema, mas aplica multa de R$ 5 mil

Partidos de oposição acusaram Zema de abuso de poder político O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (14) a decisão que rejeitou pedido de cassação do mandato do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. No entanto, o tribunal multou Zema em R$ 5 mil.  O TSE julgou recurso apresentado pela coligação Juntos pelo Povo […]

Chegam ao TSE ações do PT e PL que pediram a cassação de Sérgio Moro

Autos foram enviados pelo TRE-PR e já constam no sistema eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral Chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no final da tarde desta quinta-feira (2), as ações propostas pelo PT e pelo PL nas quais os partidos pediram a cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR). O envio dos autos é parte do procedimento protocolar que […]

Entenda as regras do TSE para uso da inteligência artificial nas eleições

Normas se mostraram necessárias devido ao potencial disruptivo da IA para potencialmente criar desinformação A inteligência artificial fará parte da eleição municipal de outubro. Dada a complexidade do tema e a falta de regulamentação por parte do Congresso, a Justiça Eleitoral decidiu criar regras sobre o uso da IA para tentar proteger o eleitor. Entre as regras aprovadas pelo […]

TSE restringe porte de armas para eleições de outubro

Colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) não poderão portar armamento ou munições 48h antes e 24h após a votação O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite desta terça-feira (27), manter as restrições a porte de armas nas eleições municipais de outubro. A exemplo do que ocorreu nas eleições de 2022, fica proibido o transporte de armas e […]