STF prorroga validade das cotas raciais em concursos públicos
Decisão do ministro Flávio Dino mantém reserva de 20% das vagas para candidatos negros até fim da tramitação de projeto de lei no Congresso O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, em decisão deste sábado (25), a validade da política de cotas para concursos públicos até que o projeto de lei (PL) que trata do assunto termine a tramitação […]
Validade de testes estocados para covid é prorrogada por 4 meses
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quarta-feira (9.dez) que prorrogou por quatro meses, em caráter excepcional, a validade dos testes do Ministério da Saúde para detectar o novo coronavírus, que estavam perto de expirar. A própria agência reconheceu, no entanto, que negou pedidos semelhantes da iniciativa privada e promete trabalhar em novas […]
Saiba o que muda no CTB com a sanção da Lei nº 14.071
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (13), a Lei nº 14.071 que faz alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na madrugada desta quarta-feira (14). Entre outras mudanças, o documento amplia a validade e o número de pontos da carteira de habilitação; e estabelece […]
Senado aprova 10 anos para validade de CNH e outras mudanças no CTB; confira alterações
O Senado aprovou na quinta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz várias alterações, entre elas estão a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto retorna à Câmara. […]
Validade dos alvarás de funcionamento é prorrogado em Uberlândia
Considerando os impactos da pandemia do novo coronavírus no desenvolvimento de todas as atividades, a Prefeitura de Uberlândia adotou mais uma medida para apoiar os comerciantes da cidade. Publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (29), o decreto nº 18.672 determina a prorrogação dos alvarás de funcionamento dos estabelecimentos comerciais da cidade. A medida abrange os alvarás de funcionamento, de […]
Mudanças no Código de Trânsito: validade da CNH vai para 10 anos; e outras
A Câmara dos Deputados aprovou mudanças no Código de Trânsito Brasileiro em votação que ocorreu na noite desta terça-feira (23). Com isso, a CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. A […]
Bolsonaro quer entregar pessoalmente à Câmara projeto com mudança na pontuação e validade da CNH
O presidente Jair Bolsonaro deve enviar nesta terça-feira (4) um projeto de lei que altera o Código Brasileiro de Trânsito para ampliar de cinco para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação (CNH), além de dobrar dos atuais 20 para 40 o limite de pontos para a suspensão do documento. O próprio presidente […]
Bolsonaro estuda aumentar validade da CNH de 5 para 10 anos
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, avisou hoje (28) via Twitter que pretende aumentar o prazo de validade da carteira nacional de habilitação no Brasil. Ele pretende estender o prazo de validade dos atuais 5 para 10 anos. “Informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação”, […]