Receita Federal irá cancelar CNPJ de empresas que vendem Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs)
A partir de sábado (26), a Receita Federal vai suspender o CNPJ de empresas envolvidas em atividades com produtos proibidos, como cigarros eletrônicos, visando combater contrabando e crimes relacionados A partir de sábado (26), a Receita Federal vai suspender o CNPJ de entidades ou estabelecimentos filiais caso seja constatada a realização de atividades como comercialização, […]
Apesar de proibição da Anvisa, Comissão do Senado vota regulamentação do cigarro eletrônico
Texto define conceito de dispositivos eletrônicos para fumar e estabelece exigências para comercialização no Brasil A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar, nesta terça-feira (11), o projeto de lei que visa regular a produção, comercialização e propaganda de cigarros eletrônicos, também conhecidos como “vapes”. Se aprovado, o texto passará por outras duas comissões antes de seguir para análise na […]