Justiça decreta fiança de R$ 300 mil para prefeito eleito e vereadores de Osasco
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou nesta quinta-feira (29) que não há necessidade de manter a prisão preventiva de 14 vereadores de Osasco, entre eles o prefeito eleito da cidade, Rogério Lins (PTN). Todos são denunciados na Operação Caça-Fantasmas, que investiga funcionários fantasmas na Câmara de Osasco e a captação de dinheiro […]
Justiça suspende aumento de 26% para vereadores de São Paulo
Liminar movida por ação popular suspendeu o aumento salarial de 26,34% aos vereadores de São Paulo, aprovado no último dia 20 pela Câmara Municipal. O salário passaria de aproximadamente R$ 15 mil para R$ 18.991,68 no próximo ano. Cabe recurso. A decisão do juiz Alberto Alonso Muñoz determinou a manutenção dos salários nos valores atuais. […]
Vereadores em Patos de Minas são acusados de aprovar lei que beneficia taxistas em ano eleitoral
O Ministério Público Eleitoral, através da Promotora Vanessa Dosualdo Freitas, ingressou com uma ação na Justiça Eleitoral contra sete vereadores de Patos de Minas. O MP entende que os legisladores teriam contrariado recomendação para não aprovarem leis que beneficiem eleitores no ano eleitoral. No caso, a lei que gerou a discussão foi a que concede […]
Polícia Federal prende 12 dos 15 vereadores da Câmara de Foz do Iguaçu
Doze dos 15 vereadores da Câmara de Foz do Iguaçu foram presos nesta quinta-feira, 15, durante operação da Polícia Federal (PF). Dez foram presos preventivamente e dois receberam ordem de prisão temporária. A ação tem por objetivo desarticular um grupo criminoso que desviava recursos públicos. De acordo com a PF, só com algumas obras de pavimentação […]