Congresso derruba veto a projeto que federaliza rodovia estadual
O plenário do Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (4) o veto presidencial ao projeto de lei que altera o Plano Nacional de Viação para tornar federal um trecho de 161 quilômetros da estrada estadual de ligação de rodovias federais que dão acesso aos municípios de Bom Jesus (RS) e Bom Retiro (SC). Os deputados derrubaram […]
Temer diz que apoiará queda do veto ao Refis das micro e pequenas empresas
O presidente Michel Temer disse hoje (23) que o governo concluiu os estudos sobre o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o chamado Refis das micro e pequenas empresas, e que o governo pode “patrocinar a queda do veto” ao texto aprovado pelo Congresso Nacional. O veto que foi […]
Atlético anuncia fim do veto a repórter na Cidade do Galo
Na noite desta terça-feira, o Atlético anunciou a liberação do jornalista Léo Gomide para cobrir o clube normalmente na Cidade do Galo. A divulgação do fim do veto ao repórter da Rádio Inconfidência foi feita pelo diretor de comunicação do Galo, Domenico Bhering, com autorização do presidente Sérgio Sette Câmara. “Conversei há pouco com o […]
Sette Câmara mantém veto a repórter no Atlético depois de demissão de Oswaldo
Depois de demitir o técnico Oswaldo de Oliveira, o Atlético manteve o veto ao jornalista Léo Gomide nas dependências do clube. Em entrevista coletiva nesta sexta-feira, o presidente do Galo, Sérgio Sette Câmara, lamentou a discussão ocorrida após empate do time contra o Atlético Acreano, pela Copa do Brasil, e afirmou que uma retratação do […]
Projeto para vender bebida em estádios é rejeitado pela Assembleia de Minas
A Assembleia Legislativa de Minas rejeitou na noite dessa segunda-feira (18) projeito de lei liberando a comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol do estado. A proposição tinha como objetivo alterar a Lei 21.737, de 2015, permitindo a comercialização e o consumo de bebidas em qualquer momento de uma partida de futebol e em […]
Temer veta projeto sobre negociação coletiva no serviço público
O presidente Michel Temer vetou integralmente o Projeto de Lei nº 3.831/15, aprovado pelo Congresso Nacional, que estabelecia normas para a negociação coletiva no serviço público da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. O texto foi vetado por ser inconstitucional, de acordo com mensagem do presidente Temer publicada na edição de hoje […]
Nova Lei Maria da Penha: Temer veta concessão de medida protetiva pela polícia
O presidente Michel Temer publicou com vetos, no Diário Oficial da União, a lei que altera a Lei Maria da Penha, que foi criada com o objetivo de aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos, em especial a homens que agridem física ou psicologicamente uma mulher. Foi vetado o artigo que permitiria à autoridade […]
Temer sanciona fundo eleitoral mas veta censura na internet e limite de doação
O presidente Michel Temer sancionou na noite de hoje (6), com alguns vetos, as mudanças propostas pelo Congresso para as eleições do próximo ano. Além de vetar o dispositivo que permite censura aos provedores de internet, o presidente também retirou do texto aprovado o limite de 10 salários mínimos de doação de pessoa física para […]