Mulheres vítimas de violência podem ganhar prioridade em separação
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (7), dia em que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 13 anos, o projeto de lei da Câmara (PL 510/2019) que assegura prioridade nos processos judiciais de separação ou divórcio à mulher vítima de violência doméstica. O texto vai à votação no plenário da Casa em […]
Clínica terapêutica é interditada por violação de direitos humanos, em MG
A justiça interditou nesta quarta-feira, 3, em Juiz de Fora, município da Zona da Mata mineira, o Centro Terapêutico Felicitá. O local, intitulado clínica de recuperação para dependentes químicos, foi inspecionado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Vigilância Sanitária, Secretaria de Desenvolvimento Social, Conselho Regional de Medicina, Polícia Militar e Departamento de Saúde Mental […]
Publicada lei que garante mais proteção à mulher vítima de violência
A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes ameaçados de violência doméstica ou familiar. O Diário Oficial da União publica hoje (14) a lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com as alterações que darão mais rapidez nas decisões judiciais e […]
Torcedores violentos não entrarão no Brasil durante a Copa América
Torcedores estrangeiros envolvidos em episódios de violência não poderão entrar no Brasil durante o período da Copa América 2019, que começa no dia 14 de junho, com a partida entre as seleções do Brasil e da Bolívia, no Estádio do Morumbi, em São Paulo, e vai até o jogo final no dia 7 de julho, […]
Casa da Mulher é o novo espaço para atender mulheres vítimas de violência em Uberlândia
A Prefeitura de Uberlândia inaugurou, na tarde desta terça-feira, 12, a Casa da Mulher, a nova delegacia especializada para atender mulheres vítimas de violência na cidade. O novo espaço fica localizado na Avenida Nicomedes Alves dos Santos, 728. O espaço da Casa da Mulher é três vezes maior que o da estrutura anterior. E os números […]
Temer lança hoje Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
O presidente Michel Temer lança hoje (27) o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher, às 15h, no Palácio do Planalto. Os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, estarão presentes à cerimônia. A iniciativa ocorre na semana de enfrentamento da violência contra mulher. Há dois dias, quando […]
“Violência no Brasil já passou da linha do absurdo”, afirma Bolsonaro
O candidato pelo PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, recebeu hoje (22) o jurista, advogado e professor Ives Gandra da Silva Martins. O encontro ocorre às vésperas do segundo turno, no momento em que há uma tensa discussão em torno do comentário do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do candidato, sobre o fechamento do Supremo Tribunal […]
Governo de Minas Gerais lança aplicativo de segurança para mulheres
Durante a última semana, o governo de Minas Gerais lançou o aplicativo “Alerta MG”, que é voltado para a segurança de mulheres. O objetivo da ferramenta é evitar casos de violência e feminicídios. O Alerta MG possui três principais ferramentas: informações de atendimento para vítimas de violência; a criação de uma lista particular de contatos, […]