Bolsonaro assina MP para pensão vitalícia a crianças com microcefalia decorrente do zika

O presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia de assinatura da Medida Provisória que institui pensão especial vitalícia para crianças com microcefalia decorrente do zika vírus, nascidas entre 2015 e 2018. O valor da pensão é de um salário mínimo. A MP tem vigência imediata, mas precisa ser referendada pelo Congresso em até 120 dias. Segundo […]