Reforma da Previdência deve ser votada no Senado em fevereiro, diz Temer

O presidente Michel Temer disse hoje (8) que tem expectativa de que a reforma da Previdência, após ser aprovada na Câmara dos Deputados daqui a dez dias, siga para o Senado em fevereiro do próximo ano. Ele discursou no 22º Encontro Anual da Indústria Química, na capital paulista, acompanhado dos ministros da Educação Mendonça Filho, […]

Votação da reforma da Previdência deve ocorrer no dia 18, diz líder do governo

Após se reunir hoje (7) com o presidente Michel Temer, o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a reforma da Previdência deverá ser colocada em votação na Casa no dia 18 de dezembro. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que modifica regras do sistema previdenciário, precisa do apoio […]

Maia diz que vai tentar votar reforma até o último dia antes do recesso

No dia considerado decisivo para o governo bater o martelo sobre a votação do texto da reforma da Previdência, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que, por enquanto, ainda não há nada definido, mas garantiu que vai “continuar trabalhando para a votação ainda este ano”. Ele afirmou que não contabiliza votos. […]

Câmara deve votar MP que facilita renegociação de dívidas rurais

Deputados federais podem votar nesta segunda-feira, medida provisória que permite o parcelamento, com desconto, de dívidas de produtores rurais pessoas físicas, cooperativas e intermediários com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O Programa de Regularização Tributária Rural inclui débitos relativos à contribuição social sobre a receita bruta devida pelo setor, a título de […]

Supremo começa sessão para julgar restrição ao foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a sessão na qual será julgada a restrição ao foro privilegiado para parlamentares e ministros. A sessão começou às 14h10. A discussão sobre o caso foi interrompida em junho por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar do julgamento está em quatro votos […]

Maia diz que não coloca reforma da Previdência em plenário sem votos suficientes

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou hoje (7) que não colocará a reforma da Previdência na pauta do plenário, enquanto a proposta não tiver o número de votos suficientes para ser aprovada. Por se tratar de emenda constitucional, a reforma precisa pelo menos de 308 votos favoráveis entre os 513 deputados, em dois […]