Eleições 2018: Saiba quem pode e quem não pode votar
Em outubro, os eleitores irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e distritais. Saiba quem pode e não pode votar nas eleições: Quem pode votar – O voto é obrigatório para todo cidadão, nato ou naturalizado, alfabetizado, com idade entre 18 e 70 anos. – Os presos provisórios e os […]
Eleições 2018: eleitores precisarão eleger dois nomes para o Senado; entenda
Nas eleições deste ano, os eleitores precisarão escolher dois nomes para o cargo de senador, o que pode confundir muitas pessoas. No entanto, existe uma explicação simples por trás dessa questão. O Senado é composto por 81 senadores, sendo que cada estado da federação e o Distrito Federal são representados por três nomes. E a cada […]
Aplicativo e-Título substitui o documento na hora de votar e pode ser baixado a qualquer momento
Os eleitores que estão em dia com a Justiça Eleitoral, mas pensam em buscar atendimento apenas para imprimir a segunda via do título, podem ficar despreocupados. Isso porque o e-Título substitui o documento na hora de votar. Basta baixar o aplicativo no smartphone ou tablet, disponível para iPhone (iOS) e smartphones (Android). O aplicativo apresenta informações como dados da zona eleitoral do usuário […]
Congresso pode votar LDO na próxima quarta-feira
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ser votada na próxima quarta-feira (11). A data foi fechada após acordo entre os coordenadores partidários na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A expectativa é que o parecer do senador Dalírio Beber (PSDB-SC) seja votado na comissão às 11h da quarta e, no mesmo dia, analisado pelo plenário do Congresso Nacional, em […]
Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista. Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser […]
Câmara Municipal de Uberlândia realiza última sessão ordinária de junho
A Câmara Municipal da Uberlândia realizou a 10ª e última sessão ordinária do mês de junho na manhã desta sexta-feira, 15. O principal assunto discutido pelos vereadores foi a adequação de uma lei a respeito das chácaras presentes no município. Esse projeto tenta regularizar a situação de aproximadamente 100 chácaras espalhadas por Uberlândia. Ele é […]
Câmara argentina aprova projeto que descriminaliza o aborto
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta quinta-feira (14) por 129 votos a favor, 125 contra e 1 abstenção o projeto de lei que descriminaliza o aborto, em uma sessão histórica que durou cerca de 22 horas e meia. De acordo com o projeto, o aborto poderá ser feito até 14 semanas de gestação. Depois […]
Marun diz que governo não definiu opção após MP da reforma caducar
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que a reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado já produz resultados “altamente positivos” porque tem contribuído com a diminuição do número de processos trabalhistas. Segundo ele, o governo ainda estuda aprimoramentos na legislação, mas pode optar, diferentemente do que anunciou antes, por não […]