Ramagem pede ao STF absolvição e reconhecimento dos embargos infringentes com base em voto de Fux
Novo recurso da defesa afirma que condenação do deputado não pode prevalecer porque não há provas de participação em organização criminosa A defesa do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça o cabimento dos embargos infringentes e absolva o parlamentar, com base no voto vencido do ministro Luiz Fux. Segundo os advogados, o recurso não […]
Eleitores que não votaram no 1º turno têm até essa semana para justificar ausência
Faltosos que não realizarem o processo estão sujeitos à multa e podem ter atividades restritas Os eleitores que não compareceram às urnas no primeiro turno das eleições municipais, realizado no dia 27 de outubro, terão até quinta-feira (5) para justificar a ausência. O mesmo prazo vale para os brasileiros que estavam viajando no exterior e, por isso, não conseguiram participar da […]
Barroso ironiza voto impresso e diz que TSE investigaria fraude se houvesse provas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso, ironizou neste domingo (29 nov) a tese de que voto impresso é mais seguro que as urnas eletrônicas. O magistrado ainda afirmou que, se o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), tiver provas de fraudes na votação, a Corte abrirá uma investigação. “Se […]
Após votar, Bolsonaro faz nova defesa ao voto impresso
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), fez seu voto na Vila Militar, e, na saída, cercado por seguranças, fez a defesa do voto impresso em coletiva de imprensa e colocou em xeque o sistema de voto eletrônico. Cercado pela imprensa, Bolsonaro anunciou seu voto no candidato do Republicanos, Marcelo Crivella e fez comentários […]
Saiba a diferença e os efeitos de votos brancos e nulos
No Brasil, apesar do comparecimento ao local de votação nas eleições ser obrigatório, a menos que seja justificado, o eleitor é livre para escolher ou não um candidato, já que pode votar nulo ou branco. Mas qual é a diferença entre essas opções? De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em […]
Aprovado o Calendário Eleitoral de 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa de 17 de dezembro, mais três resoluções que regulamentam as regras das Eleições Municipais de 2020, que ocorrerão no dia 4 de outubro, em primeiro turno. Entre elas, a que dispõe sobre o Calendário Eleitoral (acesse a minuta sobre o calendário eleitoral), contendo as datas do processo eleitoral a […]
Prazo para justificar ausência no 2º turno das eleições vai até 27 de dezembro
Quem não votou no último domingo (28) por algum motivo, ainda pode regularizar a situação eleitoral. Para os que se ausentaram no segundo turno das eleições, o prazo vai até 27 de dezembro. Essa justificativa pode ser feita por meio de um formulário chamado Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE). Esse formulário pode ser obtido gratuitamente […]
Eleitor que não votou no primeiro turno tem 60 dias para justificar ausência
Quem não pôde votar no primeiro turno das eleições e não conseguiu justificar a ausência ainda pode preencher o formulário de justificativa eleitoral pela internet ou entregá-lo pessoalmente em qualquer cartório eleitoral. Quem quiser também pode enviar o formulário pelo correio para o juiz eleitoral da zona eleitoral. O prazo para fazer esta justificativa é […]