O Senado aprovou nesta terça-feira (31) um projeto de lei (PL) que autoriza o auxílio financeiro a santas casas e a hospitais filantrópicos, ou seja, sem fins lucrativos, para reforçar o atendimento aos pacientes infectados pelo novo coronavírus.
O auxílio será de até R$ 2 bilhões e o critério do rateio do valor será definido pelo Ministério da Saúde. O projeto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), foi aprovado por unanimidade e segue para análise da Câmara dos Deputados.
Os recursos devem ser usados na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares, para o atendimento adequado à população. Segundo o autor da proposta, as instituições contempladas no PL respondem por mais da metade de todos os atendimentos do SUS.
“Assim, dada a posição relevante e estratégica que as Santas Casas ocupam para a efetividade e a resolutividade do SUS, é inegável que elas precisam de recursos adicionais para manterem essa posição, ampliarem seu funcionamento e oferecerem o maior número possível de leitos hospitalares e vagas em UTI, que serão essenciais para atender à nossa população quando o auge da pandemia atingir o país”, disse o relator do projeto, Major Olímpio (PSL-SP), em seu parecer.
O PL recebeu apoio de todos os senadores. “O que seria a saúde pública brasileira sem a filantropia, sem os hospitais filantrópicos, que neste momento precisam muito dessa ajuda?”, disse Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
“As santas casas, neste momento de pandemia, neste momento grave, cumprirão um papel decisivo para amparar os mais pobres”, disse o líder da minoria, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Já o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que “essa iniciativa será valiosíssima para o enfrentamento dessa crise que estamos vivendo”.
As santas casas já haviam sido contempladas em outro PL, também aprovado hoje. Nesse, fica dispensado o cumprimento de metas determinadas em contrato com o SUS. As metas determinam a realização de um número de cirurgias eletivas, aquelas que não precisam ser feitas em caráter de urgência. Para atender mais pacientes com covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o PL suspende eventuais punições contratuais devido a não realização dessas cirurgias.