Senado vota fim da escala 6×1 nesta quarta (14); entenda
PEC prevê jornada máxima de 40 horas semanais, dois dias de descanso remunerado e manutenção dos salários; aprovação exige ao menos 49 votos favoráveis na Casa O Senado deve votar nesta quarta-feira (14), às 14h, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1. O texto […]
Senado começa a discutir fim da escala 6×1 nesta terça
PEC prevê redução da jornada máxima para 40 horas semanais e dois dias de descanso, sem corte de salário O Senado começa a discutir nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais. […]
Senado aprova MP que acelera fila do INSS
Medida amplia atuação do programa para novos pedidos de benefícios e reduz de 45 para 30 dias o prazo para inclusão de processos O Senado concluiu nesta quinta-feira (3) a aprovação de uma medida provisória (MP) que altera um programa, de análise de benefícios e aposentadoria, com objetivo de reduzir a fila do Instituto Nacional […]
Michelle confirma candidatura ao Senado por meio de carta
Ausente da convenção do PL por causa de um quadro persistente de enxaqueca, ex-primeira-dama enviou mensagem lida pelo irmão A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não compareceu à convenção do PL em Brasília, realizada neste domingo (2), mas enviou uma carta, lida no palco pelo irmão. Na mensagem, ela confirmou que disputará uma vaga no Senado pelo DF e classificou a decisão como o […]
MP do Frete passa na frente da pauta e será votada no Senado
Alcolumbre incluiu item extrapauta como prioridade após criticar inconstitucionalidades de versão aprovada na Câmara O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu como item extrapauta nesta terça-feira (14) a votação da medida provisória do frete mínimo para transportadores de carga após acordo entre os líderes. A chamada MP do Frete foi, inclusive, puxada para o primeiro texto […]
Senado aprova projeto que cria ‘Pix Pensão’
Texto prevê transferência automática para os beneficiários; projeto segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que autoriza a transferência automática de pensão alimentícia. A matéria foi batizada de “Pix Pensão”. Como o projeto já foi aprovado pela Câmara, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). […]
Senado aprova uso de spray de defesa pessoal para mulheres
Projeto autoriza compra por maiores de 18 anos, define regras de uso e prevê penalidades; texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em regime de urgência, o projeto de lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres. A proposta, aprovada em votação simbólica, estabelece […]
Caso Master: Líder do governo Lula no Senado, Jaques Wagner é alvo da PF
Líder do governo Lula no Senado é alvo de mandado de busca e apreensão na 9ª fase da Operação Compliance Zero, que investiga corrupção e lavagem de dinheiro A Polícia Federal (PF) realizou, na manhã desta quinta-feira (18), uma operação que tem como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo Lula […]