Senado avalia suspender aborto para menores vítimas de abuso
Texto será analisado pela Comissão de Direitos Humanos da Casa; entenda A Comissão de Direitos Humanos do Senado deve analisar, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que derruba regras sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de estupro. Dentre os pontos estão as diretrizes sobre o aborto legal. Aprovado na Câmara em novembro do ano passado, o texto suspende […]
Senado decidirá fim da escala 6×1 com três propostas em debate
Além do texto aprovado na última semana, senadores analisam uma PEC apresentada pela oposição e outra proposta mais antiga Após a aprovação da proposta que prevê o fim da escala 6×1 na Câmara dos Deputados, o Senado Federal passou a concentrar a disputa política sobre o futuro da medida. Três propostas diferentes estão em jogo e podem […]
Fim da escala 6×1: Câmara aprova PEC; texto agora segue para o Senado
Proposta foi aprovada em dois turnos; texto agora segue para o Senado Federal A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, nesta quarta-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44h para 40h de forma escalonada. O texto agora segue para o Senado Federal. No primeiro turno, o […]
Senado aprova regras para guarda compartilhada de animais em caso de divórcio
Proposta prevê compartilhamento de despesas e perda de custódia em casos de violência doméstica ou animal O Senado Federal aprovou, na terça-feira (31), o projeto de lei que estabelece regras para a guarda compartilhada de animais de estimação em caso de divórcio. A proposta, de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), agora segue para sanção do presidente Luiz […]
Senado vota novos projetos de enfrentamento à violência contra a mulher nesta terça (10)
Propostas tramitam no Congresso em meio à recorde de feminicídios registrados no Brasil em 2025 O Senado Federal vota, nesta terça-feira (10), três propostas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. Os textos englobam desde mudanças na Lei Maria da Penha até a criação de uma homenagem a homens que atuam contra os casos. De autoria da senadora Daniella […]
Senado aprova projeto que amplia licença-paternidade para até 20 dias
Proposta prevê ampliação gradual do benefício a partir de 2027 e criação do salário-paternidade; texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. O texto estabelece uma expansão gradual do benefício, que poderá chegar a 20 dias até 2029. A proposta também cria […]
PL Antifacção no Senado: entenda próximos passos do projeto após seis versões e aprovação na Câmara
Texto segue para relatoria de Alessandro Vieira, que pode buscar mais alinhamento ao projeto original do governo Após seis versões, o PL Antifacção foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite dessa terça-feira (18) e segue agora para análise do Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AL), designou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator. O projeto, de autoria do Executivo, chegou […]
Senado aprova aumento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Projeto também prevê coleta de DNA de acusados, uso de tornozeleira eletrônica e retirada de conteúdos abusivos da internet O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que endurece as penas para crimes sexuais contra vulneráveis (crianças e adolescentes de até 14 anos) e estabelece novas medidas de controle e prevenção. A proposta, que já teve […]