O Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), por unanimidade, uma medida que amplia o auxílio emergencial, no valor de 600 reais, para novas categorias. A matéria segue, agora, para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Com as novas regras, o benefício poderá ser solicitado por profissionais como taxistas, motoristas de aplicativo e de transporte escolar, caminhoneiros, cuidadores e babás, diaristas, manicures, cabeleireiros e barbeiros, esteticistas, maquiadores, agentes e guias de turismo, artesãos, ambulantes de alimentos, feirantes, garçons, catadores de materiais recicláveis, agricultores familiares, entregadores de aplicativo, entre outros.
Os senadores também incluíram nos beneficiários as mães adolescentes – antes, um dos critérios era ter, no mínimo, 18 anos. De acordo com o texto, pais solteiros passam a receber o mesmo valor das mães chefes de família, que é de 1.200 reais.
Seguindo a decisão do Superior Tribunal de Justiça, emitida nesta segunda-feira (20), o Senado manteve a exigência do CPF regularizado para a solicitação do auxílio – ao contrário do que estipulava o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
Durante a sessão, os parlamentares aprovaram ainda a ampliação do limite de renda para receber o Benefício de Prestação Continuada, o BPC.
SBT