A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento a recurso interporto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), aumentando de nove anos e quatro meses para 14 anos de reclusão a pena do executor do atentado ao promotor de Justiça Marcus Vinicius Ribeiro Cunha, ocorrido em fevereiro de 2015, em Monte Carmelo. O acórdão negou o pedido da defesa de redução da sanção aplicada, com base na suposta inexistência das qualificadoras.
O crime ocorreu quando Marcus Vinícius saía da Promotoria de Justiça de Monte Carmelo e o homem, de motocicleta, aproximou-se e efetuou 15 disparos contra o carro da vítima, que foi atingida por três tiros. De acordo com a acusação, o atirador tentou matar Marcus Vinícius em razão de ações movidas pelo promotor de Justiça contra o seu pai, ex-presidente da Câmara Municipal de Monte Carmelo.
O pai, condenado como mandante do crime, e o filho, como executor, foram julgados em março de 2017, em Uberlândia, e condenados a nove anos e quatro meses de reclusão pela prática de tentativa de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa do ofendido). Na ocasião, atuaram na acusação os promotores de Justiça Luciana Teixeira Rezende e Renato Teixeira Rezende.
O TJMG ainda irá julgar apelação ministerial e da defesa relativamente ao mandante do crime, uma vez que o feito foi desmembrado após o júri.
Promotor de Justiça em Monte Carmelo desde 2010, Marcus Vinícius Ribeiro Cunha esteve à frente, em 2013, da operação Feliz Ano Novo, que teve como objetivo desmontar esquema de fraudes em licitações e desvio de dinheiro público na Prefeitura e na Câmara Municipal de Monte Carmelo. O ex-presidente da Câmara figurou como um dos investigados, tendo sido afastado, por ordem judicial, do cargo de vereador. Reconhecido como promotor de Justiça combativo e dedicado, é responsável por ações de grande relevância para as regiões do Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro. Atualmente, atua em Uberlândia.
TJMG