Pessoa com deficiência pode ter filho em escola mais próxima

Projeto que recebeu aval da CCJ prevê, nesse caso, prioridade na matrícula em instituição estadual mais perto de casa Assegurar a prioridade na matrícula em escola da rede estadual mais próxima de sua residência ou local de trabalho aos alunos cujos pais ou responsáveis legais sejam pessoas com deficiência. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 3.664/22, de […]

Anvisa revoga recolhimentos de remédios com losartana

Novos testes mostram que impureza encontrada não possuem potencial mutagênico A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu revogar o recolhimento, a interdição e a proibição da comercialização de lotes de medicamentos que contenham o princípio ativo losartana, anti-hipertensivo muito usado para a insuficiência cardíaca. A medida será publicada no Diário Oficial da União desta […]

Saiba como usar o 5G que oficialmente acaba de chegar ao Brasil

Tecnologia chegou primeiro em Brasília, mas deve aos poucos chegar nas principais capitais O 5G puro está entre nós e a primeira cidade a receber a tecnologia de conexão foi Brasília, mas aos poucos outras capitais e depois cidades deve começar a oferecer o recurso. Atualmente algumas empresas têm um serviço que elas já chamam […]

Motos de até 170 cc com IPVA zero; estados ainda decidirão se acatam

Medida é apenas autorizativa e não obrigatória; veja modelos que estão na lista Os estados e o Distrito Federal, agora, decidirem se acatam o Imposto Zero sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos de até 170 cilindradas. A resolução tem caráter autorizativo — e não impositivo — foi publicada no Diário Oficial da União […]