Comissão do Senado vota PEC das Drogas após interrupção de julgamento no STF
Proposta endurece regras e se coloca contra a descriminalização; texto diverge do entendimento preliminar do Supremo A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) contra a descriminalização das drogas deve avançar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (13). O tema foi pautado após uma série de adiamentos e vem como uma forma de endurecer as […]
Petrobras, taxa de juros e preço dos alimentos: veja a íntegra da entrevista do Presidente Lula ao SBT Brasil
Em entrevista exclusiva ao telejornal, presidente diz que Brasil está polarizado e comenta queda nos índices de aprovação do governo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconheceu que os alimentos ainda estão caros no país. Em entrevista exclusiva ao SBT Brasil, o presidente criticou a Petrobras, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que o país ainda […]
Lula visita Triângulo Mineiro para inauguração de fábrica
Lula visita Minas pela segunda vez: veja agenda do presidente no Triângulo Mineiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitará Minas Gerais pela segunda vez desde o início do seu terceiro mandato nesta semana. Ele participará da inauguração de um complexo de produção de fertilizantes na quarta-feira (13), às 11h, no município de […]
STF voltará analisar pedido de licença-maternidade para mãe não gestante
Caso poderá definir os direitos de casais homoafetivos em situações similares em todo o país Na próxima semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento de uma ação movida por um casal homoafetivo de mulheres que solicita licença maternidade também para a não gestante. O caso, que tem repercussão geral, poderá definir os direitos […]
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Data para retomada do julgamento não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não foi definida. A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o […]
STF volta a suspender julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta quinta-feira (07); assista! O Supremo Tribunal Federal voltou a suspender, nesta quarta-feira (06), o julgamento sobre o porte de drogas para uso pessoal, após pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Com as manifestações dos ministros André Mendonça e […]
Governo negocia regulamentação para motoentregadores
Projeto de Lei apresentado propõe regras apenas para os motoristas de passageiros O Governo Federal apresentou nesta segunda-feira (4) um Projeto de Lei para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo que fazem o transporte de passageiros. Apesar deste avanço ser reconhecido por especialistas e representantes da categoria, ainda faltam regras para os mais de 1,6 milhão de entregadores de moto. […]
Uber pede ao STF suspensão de ações sobre vínculo empregatício
A empresa ingressou com pedido após o Supremo reconhecer a repercussão geral de um recurso que analisa a questão Quando o STF aplica repercussão geral a um tema em discussão, a futura decisão serve de referência para todas as demais decisões que tratam do mesmo assunto. Seja no STF, seja em outras instâncias, inclusive na […]