TJMG instala nova vara na Comarca de Frutal
Em um esforço para dar vazão ao acervo de feitos que tramitam no Judiciário mineiro e dotar a Primeira Instância de melhor estrutura para atender às demandas da sociedade, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) instalou nesta sexta-feira (07/02) a 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Frutal. […]
Prefeitura de Santa Vitória abre concurso público com 365 vagas e salários de até R$ 10 mil
A FUNDEP Gestão de Concursos realiza prestação de serviços técnicos e especializados no planejamento, organização e realização de Concurso público para provimento o 365 vagas para 56 cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG. A previsão de candidatos da Prefeitura é de 2.500 (dois mil e quinhentos) candidatos inscritos no concurso. As […]
Receita abre na próxima segunda, 10, consulta ao lote residual de IR
A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (10), às 9h, a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referentes aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário para 116.188 contribuintes será realizado no dia 17 de fevereiro, totalizando mais de R$ 297 milhões. Desse total, […]
Bolsonaro sanciona lei para enfrentamento do novo coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata das medidas de enfrentamento emergencial, no âmbito da saúde pública, do novo coronavirus. A íntegra da Lei 13.979 foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (7). A nova lei prevê a adoção de medidas como isolamento, que é a separação de pessoas doentes ou contaminadas, bem […]
Aposentados que voltarem a trabalhar não podem recalcular benefício, decide STF
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (06), que aposentados que voltarem a trabalhar não podem recalcular ou trocar o benefício por um novo, de modo a obter um valor mais vantajoso. Diferente da “desaposentação”, que recalcula o benefício adicionando o novo período de trabalho, sem descartar o anterior, a “reaposentação” consiste na renúncia dos […]
Juiz indefere pedido do Gaeco e Wilson Pinheiro permanece na presidência da Câmara
Foi indeferido nesta quinta-feira, 6, o pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para que o vereador Wilson Pinheiro fosse afastado da presidência da Câmara de Uberlândia. A decisão, do juiz substituto da 3ª Vara Criminal Felipe Ivar Gomes de Oliveira, considera falta de elementos concretos para justificar o afastamento […]
Filha de procuradora jurídica exonerada da Câmara de Uberlândia assume lugar da mãe
Foi nomeada nesta quinta-feira, 6, para o cargo de procuradora-geral da Câmara Municipal de Uberlândia Aline Ribeiro de Paula Silva. Ela assume o lugar da mãe, Alice Ribeiro Souza, que foi exonerada nesta segunda-feira, 3, para se aposentar, após 16 anos no cargo. A nomeação foi publicada no jornal O Legislativo, assinada pelo presidente interino da Câmara, […]
Prefeitura de Araguari abre inscrições para novos Processos Seletivos Simplificados
A Prefeitura de Araguari neste dia 05 de fevereiro o edital para contratação de profissionais em atendimento as situações de necessidade temporária de excepcional interesse público. Os cargos para a Prefeitura são: Cantineira, Serviços Gerais (Feminino), Serviços Gerais (Masculino) e Vigia. Os candidatos interessados em participar deste Processo Seletivo Simplificado deverão efetuar sua inscrição no período […]