Dívidas junto ao governo poderão ser pagas pela internet
Pessoas, empresas e associações que tenham dívidas junto ao governo federal poderão quitar os débitos pela internet. A ferramenta foi disponibilizada pela Advocacia-Geral da União e anunciada hoje (11) pelo órgão. Ela está disponível como uma das funcionalidades da plataforma Sapiens, hospedada no site da AGU. O sistema permitirá a consulta dos débitos na dívida ativa e […]
Governo encaminha ao Congresso projeto de autonomia do Banco Central
O governo federal apresentou hoje (11) um projeto de lei complementar de autonomia do Banco Central (BC), que será encaminhado ao Congresso nos próximos dias. A medida faz parte das ações propostas para os 100 dias de governo e foi um dos compromissos defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral, de “seguir o […]
Desembargador é preso por vender concessões de liberdade, que chegavam a R$ 150 mil
Um desembargador cearense foi condenado a 13 anos de prisão, em regime fechado, pelo Superior Tribunal de Justiça. Ele é acusado de vender, durante os plantões, decisões de concessão de liberdade, que podiam chegar a R$ 150 mil. Carlos Rodrigues Feitosa era investigado pela Operação Expresso 150 da Polícia Federal, que apurava a venda de sentenças no judiciário cearense. Além da prisão por corrupção passiva, o desembargador, que perdeu seu cargo, também foi condenado a três anos […]
Ex-candidato a deputado estadual é preso suspeito de abusar e aliciar crianças em MG
A Polícia Civil prendeu o ex-candidato a deputado estadual Gilson Pereira, em Caeté, Belo Horizonte. Ele é suspeito de abusar e aliciar crianças e adolescentes. O ex-candidato já tinha sido preso por porte de armas, mas pagou fiança. Gilson Pereira, de 49 anos, aliciou pelo menos quatro meninos com idades entre 12 e 17 anos. Uma das vítimas alegou ter sido estuprada quando tinha apenas 13 anos. Para que não houvesse suspeitas, Gilson mantinha boa relação com os vizinhos, e só depois de […]
Ex-candidata a deputada por MG é presa tentando se passar por vítima no caso de Brumadinho
Uma candidata a deputada estadual nas eleições de 2014 foi presa, suspeita de ter se passado por vítima da tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais. Ana Maria Vieira Santiago, de 57 anos, apresentou documentos falsos alegando que tinha um terreno no Parque das Cachoeiras, uma das regiões mais afetadas pelo rompimento da barragem. A mineradora Vale pagou R$ 65 mil em indenizações para a mulher, que na […]
Vereadores aprovam durante sessão extraordinária, regularização de loteamentos ilegais
Vereadores de Uberlândia aprovaram, durante sessão extraordinária, a regularização de loteamentos ilegais na zona rural. De acordo com Igino Marcos, advogado da Pastoral da Terra, foi votado apenas o valor da terra, e ele falou ao vivo no Chumbo Grosso desta quarta-feira sobre em que implica esta votação. Ele afirma que os terrenos foram valorizados 3 […]
Mudanças na CNH vão facilitar punição de infração grave, diz ministro
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse hoje (10) que as mudanças a serem propostas na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vão tornar mais rápida a punição de infrações graves. Segundo ele, o objetivo é aumentar de 20 para 40 pontos o limite para suspender o documento. “Se você observar o que está acontecendo, os […]
Varrer rua gera adicional máximo de insalubridade
Mesmo que na maior parte do tempo a sujeira seja formada por folhas secas, o pequeno contato com lixo urbano gera adicional de insalubridade em grau máximo. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento da parcela a uma trabalhadora que faz varrição de rua. Ao ser contratada pelo município de Borrazópolis […]