TSE determina cassação de Pezão e Dornelles
Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou a cassação, com a consequente declaração de inelegibilidade, do ex-governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão, do Rio de Janeiro, e de seu vice, Francisco Dornelles, por abuso de poder político e conduta vedada praticados nas eleições de […]
MPMG ajuíza ação contra lei que permite convocar suplente de vereador em 30 dias, em Araguari
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requerendo ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais que declare inconstitucional parte do artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Araguari. A ADI pede a supressão do trecho da Lei Orgânica em Araguari onde diz: “ou […]
Começa sessão da CCJ que trata da reforma da Previdência
Começou há pouco a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em que o relator da reforma da Previdência, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), vai apresentar seu parecer sobre a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19). O colegiado vai analisar apenas se o texto está de acordo com a […]
Após caso Eliza Samúdio, ex-policial Bola vai a júri popular novamente
O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, conhecido como “Bola”, será julgado nesta quarta-feira, 10 de abril, às 8h45, no 3º Tribunal do Júri de Belo Horizonte. Ele é acusado, juntamente com o comerciante Antônio Osvaldo Bicalho, do homicídio de um motorista em julho de 2009, no Bairro Juliana, região norte da capital. O júri popular […]
Vacinação contra a gripe começa amanhã em todo o país
Começa nesta quarta-feira (10), em todo o país, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Nesta primeira fase, serão priorizadas crianças com idade entre 1 e 6 anos, grávidas em qualquer período gestacional e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto). A escolha, de acordo com o Ministério da Saúde, foi feita por […]
Receita abre consulta a lote da malha fina do IR
A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de abril. Ao todo, serão desembolsados R$ 210 milhões para 91,3 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco. A lista com os nomes […]
Bolsonaro exonera Vélez e anuncia Weintraub como sucessor
O presidente Jair Bolsonaro exonerou hoje (8) o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, e anunciou o professor Abraham Weintraub para o cargo. “Abraham possui mestrado em Administração na área de Finanças pela FGV e MBA Executivo Internacional pelo OneMBA, com título reconhecido pelas escolas: FGV/Brasil, RSM/Holanda, UNC/Estados Unidos, CUHK/China e EGADE-ITESM/México. Tem ampla experiência […]
Justiça condena servidor por falsa candidatura com licença remunerada em MG
Atendendo a ação penal proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), na comarca de Itabira, a Justiça condenou a 18 meses e 20 dias de reclusão, em regime aberto, um servidor que, entre agosto e outubro de 2012, usou candidatura fictícia ao cargo de vereador para desfrutar de três meses de licença remunerada. Ele […]