Lula visita Triângulo Mineiro para inauguração de fábrica
Lula visita Minas pela segunda vez: veja agenda do presidente no Triângulo Mineiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitará Minas Gerais pela segunda vez desde o início do seu terceiro mandato nesta semana. Ele participará da inauguração de um complexo de produção de fertilizantes na quarta-feira (13), às 11h, no município de […]
STF voltará analisar pedido de licença-maternidade para mãe não gestante
Caso poderá definir os direitos de casais homoafetivos em situações similares em todo o país Na próxima semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento de uma ação movida por um casal homoafetivo de mulheres que solicita licença maternidade também para a não gestante. O caso, que tem repercussão geral, poderá definir os direitos […]
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Data para retomada do julgamento não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não foi definida. A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o […]
STF volta a suspender julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta quinta-feira (07); assista! O Supremo Tribunal Federal voltou a suspender, nesta quarta-feira (06), o julgamento sobre o porte de drogas para uso pessoal, após pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Com as manifestações dos ministros André Mendonça e […]
Governo negocia regulamentação para motoentregadores
Projeto de Lei apresentado propõe regras apenas para os motoristas de passageiros O Governo Federal apresentou nesta segunda-feira (4) um Projeto de Lei para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo que fazem o transporte de passageiros. Apesar deste avanço ser reconhecido por especialistas e representantes da categoria, ainda faltam regras para os mais de 1,6 milhão de entregadores de moto. […]
Uber pede ao STF suspensão de ações sobre vínculo empregatício
A empresa ingressou com pedido após o Supremo reconhecer a repercussão geral de um recurso que analisa a questão Quando o STF aplica repercussão geral a um tema em discussão, a futura decisão serve de referência para todas as demais decisões que tratam do mesmo assunto. Seja no STF, seja em outras instâncias, inclusive na […]
Polarização novamente? Caporezzo e Dandara confirmam que são pré-candidatos a Prefeito de Uberlândia
Na tarde desta segunda (4), o Deputado Estadual Cristiano Caporezzo (PL) confirmou que é SIM pré-candidato a Prefeito de Uberlândia. No final de fevereiro, a Deputada Federal Dandara Tonantzin (PT) confirmou a sua pré-candidatura a sucessão de Odelmo Leão. Ao anunciarem suas respectivas pré-candidaturas, Dandara e Caporezzo fizeram questão de deixar claro que a decisão […]
Lula assina projeto que regulamenta trabalho de motorista de aplicativo nesta segunda
Proposta que cria legislação específica será entregue ao Congresso; Entregadores, que usam motos, vão ficar de fora O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar, nesta segunda-feira (4), em um evento no Palácio do Planalto, um Projeto de Lei (PL) para regular as condições de trabalho dos motoristas de aplicativos no território nacional. Representantes das empresas Uber e […]