AGU recorre ao TRF2 para garantir posse de Cristiane Brasil como ministra
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu hoje (12) ao Tribunal Regional Federal (TRF2), sediado no Rio de Janeiro, para anular decisões da Justiça Federal que impediram a posse da deputada federal Cristiane Brasil no cargo de ministra do Trabalho. A posse foi barrada pela primeira vez na segunda-feira (8), pela primeira instância, a partir de uma […]
Moeda virtual não pode ser considerada ativo financeiro, diz CVM
Moedas virtuais, como o Bitcoin, não podem ser usadas como ativos financeiros por fundos de investimento, informou hoje (12) a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A manifestação da CVM foi publicada em ofício enviado a diretores responsáveis pela administração e gestão de tais fundos, após diversas consultas feitas à comissão por participantes de mercado. “A […]
Meirelles: rebaixamento não pode se transformar em “grande evento político”
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (12) que o rebaixamento da nota do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s, anunciado ontem (11), não pode se transformar em “um grande evento político” do país. “A agência faz trabalho deles e nós fazemos o nosso. Não se deve dar um peso […]
Desembargador não aceita recurso e aumento de salário de vereadores continua suspenso
O desembargador Wilson Benevides, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), não aceitou o recurso de aumento dos salários dos vereadores de Uberlândia. A decisão foi assinada nesta terça-feira, 9. A primeira suspensão foi assinada pelo juiz da 1ª vara da fazenda pública de Uberlândia, João Ercy. O presidente da Câmara de Uberlândia, Alexandre Nogueira, promulgou […]
Maia diz que rebaixamento pode ajudar aprovação da reforma da Previdência
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse hoje, 12, que o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pode ajudar no convencimento dos parlamentares em torno da reforma da Previdência. A agência internacional de classificação risco de Standard & Poor’s rebaixou ontem o país para três níveis abaixo do grau de investimento. Ela justificou sua […]
Planalto deve entrar com novo recurso no TRF2 para garantir posse de Cristiane
O Palácio do Planalto decidiu esgotar todas as possibilidades de recurso na primeira instância contra a decisão do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2) de suspender a nomeação e posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Segundo o deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais articuladores políticos da base governista na Câmara, […]
Tribunal altera expediente para julgamento de Lula em Porto Alegre
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, suspendeu o expediente no dia 24 de janeiro, dia em que a 8ª Turma do tribunal vai julgar a apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex do Condomínio Solaris, no […]
Após rebaixamento, Fazenda reforça compromisso com ajuste fiscal e reformas
Após a decisão da Standard & Poor’s de rebaixar a nota da dívida pública brasileira, o Ministério da Fazenda pediu o engajamento do Congresso na aprovação das reformas estruturais. Em nota, a pasta informou que o governo está comprometido com o ajuste fiscal. “O governo reforça seu compromisso em aprovar medidas como a reforma da […]