Governo desiste de flexibilizar regra de ouro
O governo desistiu de modificar a regra que limita o endividamento público. De acordo com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, somente após a conclusão da votação da reforma da Previdência, o Executivo retomará as discussões em torno do tema, mas está descartada a possibilidade de suspensão ou flexibilização das […]
Juiz dá 24 horas para presídio esclarecer condições de atendimento a Maluf
O juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, pediu hoje (8) à equipe médica do presídio da Papuda esclarecimentos sobre as condições para atendimento de saúde ao deputado Paulo Maluf (PP-SP), preso para cumprir pena definitiva de sete anos e nove meses por lavagem de dinheiro, definida no Supremo […]
Liminar suspende nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho
O juiz Leonardo da Costa Couceiro, titular em exercício da 4ª Vara Federal de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, concedeu nesta segunda-feira (8) liminar suspendendo a eficácia do decreto que nomeou a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho. A decisão impede, inclusive, a posse de Cristiane, que estava prevista […]
Governo não segue recomendação do MPF e mantém vice-presidentes da Caixa
O governo federal não seguirá a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) de exonerar todos os 12 vice-presidentes da Caixa Econômica Federal. A Casa Civil da Presidência da República enviou resposta à recomendação do MPF na última quinta-feira, 4, argumentando que trocar executivos do banco, bem como outras medidas indicadas, “não estão inseridas nas atribuições […]
Meirelles: governo trabalha com votação da reforma da Previdência em fevereiro
A equipe econômica trabalha com a votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados em fevereiro, disse nesta segunda-feira, 8, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Segundo ele, a aprovação da proposta nos próximos meses é essencial para que o governo cumpra as metas de déficit primário, o teto de gastos e a regra de ouro […]
Governador Fernando Pimentel reúne secretários para definir novas ações de combate à febre amarela em Minas Gerais
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, reuniu-se nesta sexta-feira (5/1), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, com os secretários de Saúde, Sávio Souza Cruz, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, e de Governo, Odair Cunha, para definir ações de combate à febre amarela no Estado. A reunião foi convocada após a […]
Receita abre consulta a lotes residuais do Imposto de Renda de 2008 a 2017
A Receita Federal abre nesta segunda-feira (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 310 milhões para declarações de 2008 a 2017, incluindo 165,9 mil contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco. A lista com os nomes […]
Cármen Lúcia inspeciona presídios em Goiás onde ocorreram rebeliões
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, inspeciona hoje (8) pessoalmente o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde ocorreram pelo menos três rebeliões desde o início do ano. No primeiro dos motins, na Colônia Agroindustrial do complexo, nove detentos morreram, dois dos quais decapitados, […]