SES-MG promove reunião para discutir estratégias de enfrentamento à febre amarela
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) promoveu, nesta terça-feira (9/1), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, reunião com representantes dos municípios da Região Metropolitana da capital sobre febre amarela. O encontro, realizado com os municípios que pertencem às Regionais de Saúde de Belo Horizonte, Itabira e Sete Lagoas, teve como objetivo discutir ações de […]
Governo extingue 60 mil cargos vagos ou que dependeriam de concurso
O governo federal formalizou nesta terça-feira (9) a extinção de 60,9 mil cargos da administração pública que já estão vagos ou que dependeriam de novos concursos públicos. O decreto do presidente Michel Temer com detalhes sobre os cargos que serão extintos, referentes a diversos órgãos, será publicado amanhã (10) no Diário Oficial da União e deve passar […]
IPVA 2018 começa a vencer nesta quarta-feira com datas específicas para servidores
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2018 começa a vencer nesta quarta-feira (10/1) para veículos com finais de placa 1 e 2. O proprietário pode optar por pagar em cota única, com desconto de 3%, ou parcelar em até três vezes, sem juros. A escala segue sempre com dois finais de placa […]
PTB reafirma indicação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho
A reunião do presidente Michel Temer, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, o líder do partido na Câmara, Jovair Arantes (PTB-GO), e a deputada Federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) serviu para ratificar que ela é a indicação do partido para ocupar o cargo de ministra do Trabalho. Mesmo com uma liminar suspendendo a posse dela, o partido […]
Novo laudo do IML reafirma que Maluf pode cumprir pena em presídio
O Instituto Médico Legal (IML) do Distrito Federal concluiu um novo laudo no qual afirma que não há impedimentos para que deputado Paulo Maluf (PP-SP) continue preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. O deputado cumpre pena definitiva de sete anos e nove meses, definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O novo laudo, entregue nesta segunda-feira, 8, à Justiça, […]
Desembargador decide manter suspensão da posse de Cristiane Brasil
O vice-presidente do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF-2), desembargador Guilherme Couto de Castro, rejeitou o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar que impede a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) de tomar posse como ministra do Trabalho. A posse da deputada no cargo estava marcada para hoje (9). O recurso foi […]
Governo defende decreto de indulto natalino no STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a consultoria jurídica da Casa Civil da Presidência da República defenderam desta terça-feira, 9, no Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da liminar assinada pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que suspendeu parte do decreto de indulto natalino de 2017. No entendimento dos órgãos, o objetivo da norma foi […]
Prefeitura de Tupaciguara sanciona lei da nova redação do Código de Posturas do Município
Após a aprovação pela Câmara Municipal de Tupaciguara, foi sancionada pelo Prefeito Municipal a Lei Complementar nº 432, referente à nova redação do Código de Posturas do Município de Tupaciguara. A lei contém as medidas de polícia administrativa a cargo do Município, estatuindo as necessárias relações entre o poder público local e as pessoas físicas […]