MPMG busca regulamentação da compra de leitos privados para o SUS
A pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caosaúde), a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos do Ministério Público de Minas Gerais requereu da Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais e da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais a regulamentação dos procedimentos de compra […]
Parecer sobre denúncia contra Temer deverá ser apresentado nesta terça à tarde
O parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) deverá ser lido amanhã (10) à tarde na Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara. A previsão foi feita hoje (9) pelo deputado Beto Mansur (PRB-SP), […]
CASMI faz última chamada para recadastramento de aposentados em Ituiutaba
Restando menos de trinta dias para o encerramento, cerca de 500 servidores do quadro de aposentados e pensionistas, da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba, CASMI ainda não procuraram o órgão para realizar o cadastramento. O processo de recadastramento, conforme prevê a lei 10.877/2004, teve início no começo do mês de agosto e […]
Gilmar Mendes: julgamento resolverá problema de interpretação da Constituição
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (9) que o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que decidirá se a Corte pode aplicar medidas cautelares alternativas à prisão a parlamentares resolverá um problema de interpretação do texto constitucional. “O Senado e a Câmara se manifestaram no sentido de que o […]
Receita abre consulta ao quinto lote de restituição do IR deste ano
A Receita Federal abre hoje (9), a partir das 9h, as consultas ao quinto lote de restituição de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2017. O lote contempla mais de 2,3 milhões de contribuintes, com a liberação de R$ 2,8 bilhões. O valor será creditado no próximo dia 16. Também será liberada a restituição […]
Herdeiros podem sacar PIS/Pasep de cotistas falecidos em qualquer data
Herdeiros de cotistas falecidos do fundo PIS/Pasep podem sacar o benefício em qualquer data, sem necessidade de seguir o calendário para idosos, antecipado pelo governo. No caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), administrado pelo Banco do Brasil, o beneficiário legal pode consultar a existência de saldo disponível para saque no endereço eletrônico. […]
Política carcerária do Estado será debatida
A política carcerária do Estado será discutida, na próxima terça-feira (10/10/17), pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O debate atende a requerimento do deputado Sargento Rodrigues (PDT) e está marcado para as 9h30, no Auditório José Alencar Gomes da Silva. A reunião terá como foco as demandas dos agentes […]
Ministro do STF arquiva inquérito contra Moreira Franco por uso de passagens
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um dos inquéritos na Corte que têm como alvo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. Nessa investigação, ele havia sido denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por uso indevido de verba para passagens aéreas. O arquivamento foi feito a pedido da procuradora-geral da […]