Medida deve passar por aprovação no Congresso para ser incluída no Código Penal
O presidente do Peru, Pedro Castillo, informou que o governo está avaliando aplicar castração química obrigatória para os estupradores de menores de idade, adolescentes e mulheres. A iniciativa, segundo ele, acontece depois do caso de sequestro seguido de estupro de uma menina de três anos ocorrido na cidade de Chiclayo, no norte do país.
“Chega de tanta violência, os crimes de violência sexual contra as crianças não serão tolerados por este governo, nem ficarão impunes. A dor desta família também é nossa, fico indignado diante de tanta crueldade”, disse o líder peruano.
Castillo assinalou que a viabilidade da medida deverá ser incluída no Código Penal e que será necessária a aprovação do Congresso. Ele citou que em países como Rússia, Polônia, Coreia do Sul, Indonésia e Moldávia a punição já se aplica, assim como em algumas regiões dos Estados Unidos.
Segundo o Ministério da Mulher, mais de 21 mil menores foram vítimas de violência sexual nos últimos quatro anos no país. Em 2021, foram registrados 6.929 casos. No Peru, os estupradores de menores de 14 anos já estão sujeitos à prisão perpétua.